Por David Arioch
O Projeto de Lei do Senado (PLS 263/2018), que prevê proibição do uso de canudos e sacolas plásticas, além de microplásticos em cosméticos, foi aprovado ontem pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O PL é resultado de uma sugestão legislativa feita por Rodrigo Padula de Oliveira no portal e-Cidadania, e contou com 20 mil apoiadores. De acordo com a Agência Senado, o projeto recebeu pedido de urgência e agora segue para votação em Plenário.
Segundo matéria do PL, ficam proibidas a fabricação, importação, distribuição e venda de sacolas plásticas para guardar e transportar mercadorias, além de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas – como é o caso dos canudos. A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável.
De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, com produção anual de 11,3 milhões de toneladas. Desse total, apenas 1,28% é reciclado. O plástico derivado do petróleo pode levar mais de 300 anos para se decompor contra o plástico biodegradável que requer 30 a 180 dias.
Além disso, o descarte incorreto provoca a poluição do solo e da água, além da morte de animais por engasgamento ou enroscamento. Os microplásticos contidos nos cosméticos também demoram para se degradar e se acumulam nos rios e oceanos – gerando impacto no ciclo de vida e na cadeia alimentar dos animais.
Conforme informações da Agência Senado, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), favorável à proposta, lido na reunião pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), menciona a situação de animais marinhos mortos por ingestão de plásticos. As tartarugas marinhas, por exemplo, são os animais mais ameaçados no Brasil por esse tipo de contaminação.
O relator do projeto destacou que substituir o plástico petroquímico pelo biodegradável de origem renovável resultará na redução do plástico encaminhado a aterros sanitários e no encurtamento do ciclo de vida do produto.
