Por David Arioch
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2556/2019, que propõe benefícios fiscais a empresas que atuam exclusivamente no ramo vegano.
De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o PL prevê desconto de 25% em tributos federais que incidirem sobre produtos e serviços veganos.
“Entende-se por produtos veganos aqueles que seguem convicções éticas com base na igual consideração para com animais humanos e não humanos, visando abolir toda a forma de exploração ou abuso”, frisa o projeto de lei.
Studart enfatiza também que a iniciativa é importante porque o veganismo está crescendo no Brasil, assim como no mundo. “As práticas veganas valorizam a ética e a compaixão, e trazem benefícios para a sociedade e todo o ecossistema”, defende o deputado.
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação no último dia 20, o projeto, que quer estimular o surgimento de mais empresas veganas, também será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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