A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.845/2021, que autoriza a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais, desde que sejam cumpridos critérios médicos, sanitários e de segurança. A proposta busca regulamentar uma prática já adotada de forma pontual em algumas unidades de saúde e reconhece o impacto positivo da presença de cães e gatos durante o período de internação.

O texto parte do entendimento de que o contato com os animais domésticos oferece conforto emocional, reduz a ansiedade e melhora o estado psicológico de pacientes que enfrentam tratamentos longos ou momentos de fragilidade. Estudos e experiências em hospitais que adotam programas de visita assistida indicam que a interação com os animais contribui para a diminuição do estresse, melhora do humor e pode até favorecer a recuperação clínica.

Apesar da aprovação na Comissão de Saúde, o projeto ainda não tem força de lei. A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se considerada constitucional, deverá ser votada pelo Plenário da Câmara. Em seguida, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal e pela sanção presidencial para entrar em vigor em todo o país.

Enquanto a tramitação avança no Congresso Nacional, algumas cidades brasileiras já contam com legislações municipais que permitem a visita de animais domésticos a pacientes hospitalizados. Essas normas locais estabelecem regras específicas sobre vacinação, higiene dos animais, autorização médica e condições clínicas dos pacientes, com o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos.

A proposta mostra uma mudança de mentalidade na sociedade brasileira, que reconhece os animais domésticos como parte da família e valoriza seu papel no bem-estar humano, inclusive dentro dos hospitais.