Um comerciante carioca foi denunciado pelo Ministério Público Federal por venda ilegal de animais da fauna brasileira e maus-tratos a animais.

Segundo a denúncia, em outubro de 2011, Válter Nélio Eymael Júnior foi flagrado por policiais militares dirigindo na contramão com carro carregado com 116 pássaros da fauna silvestre brasileira ameaçados de extinção na avenida Marechal Floriano Peixoto, em Congonhas, na região Central de Minas. Todos os animais estavam sem qualquer autorização, licença ou permissão da autoridade competente, além de estarem em péssimas condições. Ao todo, foram apreendidos 98 papagaios verdadeiros, um papagaio galego, 15 araras canindé e duas araras vermelhas.

Os policiais relataram ao MPF que algumas caixas carregadas pelo denunciado continham até 22 pássaros cada uma e que as aves estavam famintas e já com sinais clínicos de desidratação e hipotermia. Duas espécies, um Amazona aestiva e Ara ararauna, morreram.

Ao ser interrogado, o comerciante confessou a prática do crime e disse ter adquirido as aves na cidade de Montes Claros, norte de Minas. Ele ainda revelou que iria transportar os pássaros até a capital do estado do Rio de Janeiro.

Durante as investigações, ainda foi descoberto que Júnior já tinha passagens pela polícia por crimes da mesma natureza e praticados em 2007 e 2009. Ao ser preso, ele próprio admitiu que comprou e vendeu pássaros por um período de 4 a 5 anos e que já respondeu a processo judicial pelo mesmo delito. Havia, inclusive, um mandado de prisão em aberto contra ele.

A pena para o crime de comércio ilegal de aves da fauna brasileira ameaçadas de extinção vai de 9 meses a 1 ano e meio de prisão. Já a de maus tratos vai de 3 meses a 1 ano, podendo ser aumentada de 1/6 a 1/3 quando ocorrer morte do animal.

O acusado também está sujeito a eventual responsabilização civil, como o cumprimento de medidas de compensação ambiental.

Fonte: Hoje em Dia