Comentários divulgados no Facebook de pessoas vangloriando-se por terem torturado e matado animais como gatos e cachorros levaram a Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) a iniciar uma investigação em Manaus. Segundo informações da delegada Ana Cristina Braga, os trabalhos tiveram inicío há um mês e meio.
A delegada informou que, em nenhum dos casos investigados, foram encontradas provas dos maus-tratos. “Duas pessoas já foram ouvidas aqui na delegacia. Em depoimento informaram que tudo não passava de brincadeira. Mesmo assim, amparada no conteúdo divulgado por eles, eu instaurei procedimento criminal contra os dois. Como não temos a materialidade do crime eu os notifiquei conforme o Artigo 286 do Código Penal, que diz respeito a incitar publicamente a prática de crime”, informou.
“As pessoas acham que podem escrever o que quiserem nas redes sociais, mas incitar maus-tratos contra animais na Internet também é configurado como crime, amparado pela Constituição Federal. Esse indivíduo está contribuindo para que uma pessoa entenda que aquela situação é correta e que pode ficar impune. A Internet é um canal de comunicação onde também tem adolescentes que visualizam este tipo de conteúdo e podem absorver de forma negativa. Esta é a nossa preocupação”, argumentou Ana Cristina Braga.
A detenção para crime de maus-tratos contra animais é de três a seis meses de reclusão. As denúncias podem ser feitas pelas mídias sociais da Policia Civil do Amazonas tanto no Facebook quanto pelo Twitter.
Fonte: D 24 AM