A identificação de animais domésticos com a implantação de microchips começa nesta segunda-feira (02), no Centro de Bem-Estar Animal, em Joinville (SC). O serviço é realizado por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema). Os tutores dos animais devem comparecer à sede da Fundação para a retirada da guia de recolhimento da taxa, no valor de R$ 25 reais.
Poderão ficar isentos da taxa os cães e gatos castrados (com declaração de médico veterinário), famílias comprovadamente carentes (registradas no Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social) e aqueles que comprovarem ter adotado o animal de entidade de proteção ou do Centro de Bem-Estar Animal.
Com a implantação dos microchips, o objetivo da Fundema é facilitar a localização do tutor, melhorando o bem-estar dos animais, reduzindo o abandono e facilitando o controle populacional e de zoonoses. No microchip há um número de identificação do animal. Este número está informado em um site nacional, incluindo dados do animal e do seu responsável.
Apenas veterinários estão aptos a fazer o procedimento. O método é indolor e muito parecido com a aplicação de uma vacina. Não existe rejeição ou efeito colateral.
O contrato para o fornecimento 10 mil microchips foi assinado pela Fundema no dia 12 de agosto. Posteriormente, o serviço será ampliado para outros animais: cavalos, burros, mulas, jegues e jumentos, que, por enquanto, devem ser apenas cadastrados.
Registro obrigatório
O prazo para o registro eletrônico será de dois anos, contanto desde o dia 15 de maio. Os tutores que não se adequarem à lei estarão sujeitos a penalidades como advertências e multas, que irão de 2 a 10 UPM´s (o valor da UPM de setembro é de R$ 209,50).
Fonte: Diário Catarinense
