A Polícia Civil investiga uma falsa médica veterinária que estaria exercendo irregularmente a profissão em uma clínica do Bairro Alto, em Curitiba. De acordo com denúncia que chegou à Banda B na última segunda-feira (18), Yanê de Carvalho atua em períodos com menor risco de flagrante, como à noite e fins de semana, na Vetsol Clínica Veterinária. Este local de atendimento aos animais, inclusive, é conveniado com a Prefeitura de Curitiba para a realização gratuita de castrações. A investigada nega todas as denúncias.
Entre os procedimentos realizados irregularmente na clínica estariam consultas, vacinações e até mesmo cirurgias. Uma denunciante, que optou por não ser identificada, relatou que a investigada atua na área há pelo menos três anos e já chegou a ser autuada pelo exercício irregular. “Ela age sem conhecimentos técnicos e fiscalização. Isso é um risco para os animais e os donos acabam nem sabendo o que acontece ali”, lamentou a denunciante.
Em áudio que circula por redes sociais, Yanê chega a admitir que faz castrações por ter aprendido com a prática. “Se a gente sabe fazer, fez bem feito. É aquele ditado: eu ouvi, eu esqueci! Eu vi, eu lembrei! Eu fiz, eu sei”, diz.
Clínica investigada desde 2015
Segundo o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), desde 2015 são nove autos de fiscalização realizados no local e cinco de infração contra a clínica. Em 12 de julho de 2016, o conselho e a Polícia Militar chegaram a realizar uma abordagem à Vetsol. Na ocasião, Yanê assinou um termo circunstanciado no 5° Distrito Policial. De um processo judicial relacionado a esta abordagem, um segundo inquérito foi aberto por falsificação de documentos, segundo a Polícia Civil.
Atualmente, um dos autos de infração segue em aberto no CRMV. Ele trata da falta de médicos veterinários no horário de funcionamento da clínica. Os outros quatro, já encerrados, envolviam questões documentais, de publicidade de condições de funcionamento. Leia a nota do CRMV na íntegra abaixo.
No ano passado, em agosto, o Conselho enviou um relatório de fiscalização ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) apontou irregularidades, incluindo problemas com a higiene.
Um processo contra Yanê estaria em trâmite no 8° Fórum Criminal de Curitiba
Convênio com a Prefeitura
Conhecida pela defesa das causas animais, a vereadora Fabiane Rosa lamentou que a investigada esteja atuando irregularmente como médica veterinária, ainda mais tendo convênio com o poder público. “É lamentável que algo assim esteja ocorrendo, porque é um crime. Sempre lembro que não é o barato ou o caro que significa qualidade e o médico veterinário precisa ter uma relação de pediatra com os tutores. As pessoas precisam tomar cuidado e saber quem atende e quem orienta cada procedimento, isso é um direito”, disse.
Fabiane também destacou que o caso é pontual e que, em geral, as castrações públicas tem gerado ótimos resultados. “Tivemos mais de 23 mil castrações e o índice de mortalidade é mínimo. Não dá para pensar que o que tudo que é gratuito não é de qualidade”, comentou.
Questionada sobre o convênio, a Prefeitura de Curitiba informou que a Rede de Proteção Animal realiza fiscalização nas clínicas credenciadas para os serviços de castração. “A clínica em questão já foi autuada e providenciou as mudanças solicitadas. Em relação às investigações, acompanha o caso para verificar que medidas serão necessárias”, informou a administração municipal.
Outro lado
Diante das denúncias, a Banda B procurou Yanê, que garantiu que as denúncias são “mentirosas”. “A denúncia é falsa e tenho uma das clínicas com a documentação mais em dia. O CRMV já confirmou que isso já foi investigado em uma denúncia falsa e eu tenho tudo certo. Estou ok perante a Vigilância Sanitária e ao Conselho”, afirmou.
Contrariando as informações do CRMV, a proprietária da Vetsol garante ter a aprovação para funcionamento, com veterinários que trabalham para ela. “Isso já foi julgado e eu fui inocentada. Essa denúncia é para me prejudicar e a investigação cabe à Delegacia do Meio Ambiente”, concluiu.
Nota do CRMV
“O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR), como órgão orientador e fiscalizador do exercício da medicina veterinária e da zootecnia, tem como atribuição fiscalizar a atuação destes profissionais no Estado, conforme disposto nas Leis 5.517/68 e 5.550/68.
Neste sentido, presta esclarecimentos referentes ao processo administrativo nº 9810, de 12 de julho de 2016, contra o estabelecimento VETSOL CLINICA VETERINÁRIA LTDA ME:
Na mesma data de recebimento da denúncia (12 de julho de 2016), o CRMV-PR e a Polícia Militar realizaram uma fiscalização conjunta in loco na clínica veterinária para verificar a procedência das alegações, entre elas a de que a proprietária, a Sra. Yane de Carvalho, estaria exercendo medicina veterinária ilegalmente. Também na mesma data, a denunciante lavrou um boletim de ocorrência sobre o fato.
Por se tratar de uma contravenção penal, a investigação e andamento de denúncias de exercício ilegal não competem ao CRMV-PR. Desta forma, mesmo após o registro da ocorrência no órgão policial, a Autarquia acompanhou o andamento do processo até receber a confirmação, da própria denunciante, de que a denúncia havia sido encaminhada para o Ministério Público do Paraná. A partir desta confirmação, o processo foi encerrado no CRMV-PR.
O Conselho informa ainda que, de 2015 em diante, emitiu nove termos de fiscalização contra o estabelecimento. Também foram emitidos cinco autos de infração, sendo os mesmos referentes a:
– 1 questões documentais;
– 1 publicidade;
– 2 condições de funcionamento;
– 1 falta de médico veterinário durante o horário de funcionamento de clínica. Estando este último em andamento, na fase de recurso.
Ainda referente às fiscalizações do CRMV-PR no estabelecimento em questão, foi encaminhado ao Ministério Público do Paraná no dia 28 de agosto de 2018 um relatório de fiscalização apontando as irregularidades encontradas, em especial de questões higiênico-sanitárias.
O CRMV-PR destaca por fim que, cumprindo sua responsabilidade de zelar pelo bem-estar da sociedade ao orientar e fiscalizar o exercício de ambas as profissões, conforme previsto em lei, sempre ao encontrar irregularidades que não são de sua alçada, as encaminha para os órgãos competentes.“, diz a nota enviada à Banda B.
Fonte: Banda B
