O amor e o cuidado pelos animais indefesos foi um dos propósitos de vida da carioca Marta Maria de Menezes Aires. Em 1982, ela chegou em Olinda e trouxe consigo a missão de resgatar animais em situação de vulnerabilidade. No entanto, após o falecimento de Marta, em junho deste ano, 50 animais correm o risco de voltar para as ruas, uma vez que o proprietário da casa onde ela morava quer a devolução do imóvel sem os cães e gatos.

A solicitação da residência foi feita para a filha de Marta, Luize Aires, de 28 anos, que utilizou as redes sociais para divulgar o caso e entrou em contato com órgãos governamentais e políticos engajados na causa animal para solucionar o caso.

Por muitos dias, as ligações caíam na caixa postal das instituições. Após muita insistência, ela conseguiu entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Olinda, que teria informado que ofereceria vacinação, vermifugação, visita veterinária e transporte dos animais para a feira de adoção. No entanto, Luize afirmou que nada disso aconteceu.

“Já recorremos a todas as instâncias, a todos os órgãos cabíveis, tanto de Olinda quanto do Recife. Mas esses animais continuam lá. Estou conseguindo angariar fundos com doações para garantir a alimentação tanto dos cães quanto dos gatos, mas eles não têm para onde ir. Estamos nessa guarda dessa realocação”, completou.

A Prefeitura de Olinda confirmou que esteve no local no dia 16 de agosto e afirmou que disponibilizou o transporte de alguns animais para os novos adotantes e atendimentos clínicos. Além disso, foi comunicado que o Centro de Vigilância Ambiental de Olinda (Cevao) irá no local fazer uma visita técnica e ver a condição dos animais, mas a data não foi informada.

Luize explicou que a situação possui caráter emergencial. “O tutor está querendo as chaves de toda forma, o imóvel está com a luz cortada, na iminência do corte da água, e a estrutura não é mais suficiente para manter a organização e os bons cuidados para a permanência dos animais”.

Uma tentativa de acordo para tentar entregar o imóvel foi feita na segunda-feira (04/09), mas sem sucesso. O proprietário se recusa a receber as chaves da casa, exige que os animais sejam retirados do local, o pagamento de multas envolvendo o atraso de aluguel, a rescisão de contrato e a quitação das contas de água e luz.

Luize informou que o contrato feito entre o proprietário e a mãe dela exigia que o imóvel fosse devolvido nas mesmas condições que foi alugado. A jovem ainda afirmou que o proprietário exige a rescisão do contrato por abandono de imóvel, mesmo que este não esteja abandonado, pois os animais recebem tratamento no local. A reportagem entrou em contato com o proprietário da casa, que disse que os animais estão sob os cuidados da fiadora e que a residência ainda não foi devolvida.

A advogada especialista em direito civil e imobiliário Giselly Camelo explica que com a morte do locatário, o contrato é transmitido aos herdeiros, segundo o artigo 10 da Lei do Inquilinato. “O locador não poderá reaver o imóvel antes do prazo de encerramento do contrato, mas se o contrato for por tempo indeterminado, aí sim poderá reaver”, afirma.

Giselly também esclarece que a manutenção estrutural é de responsabilidade do proprietário do imóvel e que as multas só podem ser cobradas caso estejam inseridas no contrato. ”Se ele está cobrando da manutenção que era para ele fazer, esta cobrança se torna indevida”.

Para sair da situação e garantir o bem-estar dos animais, Luize decidiu colocá-los para adoção. “O meu objetivo principal hoje em dia é a adoção desses animais, com a destinação deles a lares temporários para que o imóvel possa ser devidamente entregue”.

Para adotar algum dos animais, o interessado pode entrar em contato com Luize através da conta no Instagram @tomatorganico ou pelo Telegram @lulaires. Atualmente existem 43 gatos e sete cães para adoção.

Fonte: Folha de Pernambuco