Num movimento para aumentar a transparência e a responsabilização nas instituições financiadas pelos contribuintes que realizam experiências com animais, a People for the Ethical Treatment of Animals (PETA) lançou um website catalogando violações das regras federais de bem-estar animal em cinco universidades públicas da Virgínia, nos Estados Unidos. A iniciativa visa educar os legisladores sobre as preocupações éticas que envolvem os testes em animais, defendendo uma supervisão e regulamentação mais rigorosas.

O site da PETA compila relatórios de violações do Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos EUA (APHIS) e do Escritório de Bem-Estar de Animais de Laboratório dos Institutos Nacionais de Saúde. As universidades sob escrutínio incluem Eastern Virginia Medical School, Old Dominion University, University of Virginia, Virginia Commonwealth University e Virginia Tech.

A urgência de aumentar a supervisão intensificou-se após a apreensão federal de mais de 4.000 beagles de um criadouro do condado de Cumberland operado pela Envigo. A instalação enfrentou inúmeras violações da Lei de Bem-Estar Animal , esclarecendo a necessidade de regulamentações mais rígidas. Em resposta, a Assembleia Geral da Virgínia aprovou legislação em 2022, impondo novas restrições às operações da Envigo e alargando as regras estatais para cuidados com animais a animais de investigação que não estejam ativamente envolvidos em experiências.

Embora a Assembleia Geral da Virgínia tenha tomado medidas para resolver a questão, os esforços para aumentar a supervisão estatal enfrentaram desafios em 2023. O senador Bill Stanley propôs legislação exigindo que as instalações de testes em animais se registem junto do estado e impondo penalidades para violações críticas. No entanto, o projeto de lei foi apresentado devido à relutância dos legisladores que buscaram apoio de instituições de ensino superior.

Outros projetos de lei propostos visavam aumentar a transparência, exigindo que as instalações apresentassem relatórios anuais sobre a utilização de animais, alocações de financiamento para investigação e planos para reduzir os testes em animais durante a próxima década. Apesar das preocupações sobre a viabilidade de relatar as alocações de financiamento para a investigação animal , os proponentes argumentaram que tais dados são essenciais para monitorizar e garantir um tratamento humano.

A iniciativa da PETA, embora louvável, enfrenta desafios devido ao acesso limitado do público a informações cruciais. Daphna Nachminovitch, vice-presidente sênior de investigações de crueldade da PETA, enfatizou a importância de tornar as violações federais do bem-estar animal facilmente acessíveis ao público. No entanto, as lacunas nas informações disponíveis, tais como o número de animais não abrangidos pela Lei do Bem-Estar Animal e a repartição dos impostos atribuídos às experiências com animais, colocam desafios constantes.

Fonte: One Green Planet

Tradução: Vivian Guilhem