A cidade de Aurora, no Illinois, próximo a Chicago, nos Estados Unidos, acaba de aprovar a lei que não apenas reduz o número de animais domésticos mantidos pelos moradores, mas também limita os ruídos que os animais podem fazer do lado de fora.

De acordo com publicação do NY Post, sob as novas regras, agora a população não pode ter mais de quatro animais em casa e apenas dois da mesma espécie. A lei entende que o “animal de companhia” é definido como “um cachorro, gato, furão, coelho, porquinho da índia ou hamster”.

Tutores com mais de quatro animais domésticos  antes da portaria estariam isentos de qualquer penalidade. Os tutores de cães também serão multados em até 100 dólares, cerca de R$510 na cotação atual, se o filhote fizer “barulho excessivo” durante certas horas do dia, de acordo com uma portaria revisada de controle de animais.

Segundo o documento, os animais estão proibidos de fazer “barulho excessivo” por mais de 15 minutos consecutivos das 7h às 22h, no primeiro dia de vigor da norma, e mais de 10 minutos a partir das 22h01, às 06h59 do dia seguinte.

As queixas podem ser comprovadas por gravações ou por várias testemunhas. A publicação não informou quando a lei entrará em vigor.

No Brasil, o estado de Santa Catarina aprovou um projeto de lei similar que prevê multa por perturbação do sossego, incluindo para quem provocar ou não impedir o barulho de animais domésticos.

O projeto de lei número 72/2020 não distingue como os cachorros seriam proibidos de latirem pelos donos provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda. O documento ainda diz que a multa pode chegar até R$ 23 mil para os tutores dos animais.

Fonte: Revista Marie Claire