Posadas, na Argentina, proíbe a comercialização de animais em uma mudança legislativa que redefine o vínculo entre os cidadãos e os animais domésticos.

Durante a última sessão ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira, o Conselho Deliberativo de Posadas, a capital de Misiones, deu luz verde a uma normativa que veta a instalação, funcionamento e publicidade de criadores com fins de lucro, tornando a cidade a segunda do país a adotar uma medida desse calibre.

A iniciativa, promovida pela vereadora Laura Traid, aponta diretamente contra a lógica de mercado aplicada a seres sencientes. O texto aprovado impede legalmente qualquer transação econômica que envolva cães e gatos, desarticulando tanto os negócios estabelecidos quanto os criadores domésticos informais que, segundo as autoridades, proliferam sem controle sanitário nem genético.

“Os animais não são móveis nem eletrodomésticos; não se podem comprar nem vender“, enfatizaram desde o recinto, marcando um claro distanciamento da visão do animal como objeto de consumo.

O alcance da regulação é integral. Não só se penaliza a venda direta em veterinárias ou lojas, mas também se proíbe a promoção dessas atividades em qualquer meio. A medida surge como resposta a uma problemática crescente em Posadas: o abandono de animais de raça “descartados” após sua etapa reprodutiva e a exploração de fêmeas em domicílios particulares para obter benefícios econômicos rápidos.

Embora a ordenança tenha gerado resistência em setores dedicados à criação de raças específicas, a normativa contempla exceções claras. A reprodução de animais não é proibida per se se tem fins terapêuticos, de assistência (como cães-guia) ou de trabalho, desde que não haja uma transação comercial. O objetivo não é a extinção das raças, mas a eliminação do lucro como motor da reprodução.

Para garantir o cumprimento, o município disporá de mecanismos de controle que permitirão intervir e sancionar aqueles que forem detectados realizando trocas monetárias por animais, seja em locais físicos ou em transações pactuadas. Com esta sanção, Posadas encerra seu ano legislativo enviando uma mensagem contundente sobre o bem-estar animal e somando-se a uma tendência protecionista que ganha terreno na agenda pública nacional.

Fonte: Noticias Ambientales