(da Redação)
Um grande número de tutores e ativistas pelos animais da Arábia Saudita está pedindo ao governo apoio aos seus esforços em estabelecer associações de direitos animais no país para elevar a conscientização sobre a questão. Segundo um jornal local, voluntários estão criando sites e utilizando as mídias sociais para promover a causa, alertando para a importância das pessoas serem compassivas com os animais e também exigindo leis que incriminem os maus-tratos. As informações são do Albawaba.
Esse movimento veio à tona após vídeos mostrando abusos hediondos contra animais terem circulado pela internet. Em um deles, um grupo de homens aparece torturando um cavalo acorrentado. As imagens mostram um dos homens batendo impiedosamente no indefeso animal, que geme de dor. Em outra gravação, dois jovens são vistos queimando um gato. Enquanto um registra o ato horrível, o outro é visto derramando um líquido inflamável sobre o animal antes deste ficar com o corpo em chamas.
De acordo com o porta-voz do Ministério da Agricultura, Jaber Al-Shihri, uma lei que foi aprovada há dois anos exige que as pessoas sejam compassivas com os animais. “Essa lei passou pelo Ministério da Agricultura e foi aprovada pelo Conselho de Ministros, passando a vigorar na Arábia Saudita. A lei sobre a bondade para com os animais é baseada no sistema jurídico islâmico (Shariah) e foi implementada em cooperação com outras autoridades pertinentes”, disse ele.
Embora a legislação exija que as autoridades competentes penalizem qualquer um que a desobedeça, de acordo com depoimentos de cidadãos do país, ela é raramente aplicada. Al-Shihri expressou indignação a respeito do vídeo que mostrava a tortura ao cavalo e pediu ao público que entrasse em contato com o Ministério Público, fornecendo qualquer informação que pudesse levar aos criminosos. “Penalidades severas serão aplicadas contra eles, se forem identificados. As sanções podem até mesmo levar à prisão daqueles que torturarem animais”, acrescentou.
A pena para a tortura de animais na Arábia Saudita varia de uma multa de 1000 a 1 milhão de SR (equivalente a 266 e 266 mil dólares) até a prisão que pode chegar a cinco anos, dependendo do grau da violação. A lei afirma que as pessoas devem tratar os animais de maneira gentil e prover-lhes uma boa alimentação, e que eles não devem ser explorados ou maltratados.
O Dr. Omar Al-Khouli, professor de Direito na Universidade King Abdulaziz, em Jeddah, disse que o estabelecimento de uma sociedade bondosa com os animais na Arábia Saudita irá ajudar a monitorar os casos de abusos de animais e levar os agressores à Justiça. Ele também enfatizou a necessidade de se criar uma lei voltada especificamente às pessoas que torturam animais, uma vez que atualmente nem as delegacias de polícia nem o Ministério Público recebem denúncias desse tipo.
