A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 4459/2021), que inclui a coleta de informações sobre TDAH, dislexia, doenças raras, visão monocular e animais domésticos nas pesquisas do Censo Demográfico.
De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto contou com relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). A inclusão vai ajudar a mapear e direcionar ações para essas populações.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
O Censo Demográfico é a principal fonte de referência sobre as condições de vida da população, realizado a cada 10 anos. De autoria da ex-deputada federal do Piauí, Rejane Dias, o projeto contou no Senado com o voto favorável do relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná.
O relatório, lido pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, destacou que as novas categorias vão ajudar a mapear e a desenvolver ações direcionadas a esses grupos. (senador Eduardo Girão): “A inclusão de informações sobre esses transtornos no Censo auxiliará a identificar, dimensionar e caracterizar esse segmento da população.
Com base nesses dados, será possível aprimorar o planejamento das ações de apoio educacional, no âmbito da rede de ensino, e de apoio terapêutico especializado, no âmbito da rede de saúde, conforme determina a lei.” O projeto que adiciona novas categorias ao Censo Demográfico passa agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte: Rádio Senado