Um canil limpo com espaços amplos, que comportaria até um número maior de animais. Ração abundante, acesso a medicamentos e funcionários que tratam os animais com carinho. Este seria o modelo ideal de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Em Bauru (SP), a primeira impressão do órgão municipal é surpreendente. Mas, infelizmente, o famoso dito popular de que “as aparências enganam” se mostra uma realidade no local. Animais, aparentemente sadios, são diariamente conduzidos por funcionários sorridentes a um “passeio dos horrores”. Eles saem das dependências do canil amarrados por uma coleira, mas voltam em forma de carcaça em uma carriola. Os assessores do deputado Feliciano Filho, que estiveram na cidade para monitorar o tratamento atribuído aos animais, presenciaram uma destas cenas chocantes.
A visita da assessoria parlamentar aconteceu no dia 25 de fevereiro. Feliciano designou sua equipe para apurar denúncias veiculadas pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), que noticiou que o CCZ de Bauru exterminava 90% dos animais capturados.
Na cidade, os representantes do deputado obtiveram as primeiras informações com ativistas da ONG Vida Digna. Segundo relatos dos protetores, o CCZ descumpria a Lei Estadual 12.916, em relação à castração de animais. Apesar do problema, os membros da ONG reconheciam as condições de higiene do local, bem como o tratamento singular que os funcionários dispensavam aos animais.
Os membros da entidade, no entanto, mudaram a perspectiva após acompanharem os assessores de Feliciano ao órgão municipal. Embora a primeira impressão fosse de um local higienizado e exemplar, o tratamento atribuído aos animais estava mascarado. Segundo os funcionários, diariamente os cães e gatos eram levados para passeios, que tinham por finalidade “desestressá-los”. Surpreendidos com tamanho cuidado, os assessores registraram imagens do passeio de um funcionário com uma pit bull. Mas o que parecia um modelo a ser seguido, tornou-se um crime dramático. A cadela foi trazida de volta ao CCZ sem vida em uma carriola.
A assessoria parlamentar convocou uma reunião imediata com autoridades da Prefeitura para discutir a situação. O encontro aconteceu no dia 5 de março, data em que os representantes de Feliciano relataram as ocorrências registradas durante a visita ao CCZ. Além do descumprimento do artigo 5º da Lei 12.916, que obriga a castração dos animais capturados, os assessores comunicaram o problema da matança indiscriminada.
As autoridades do município rebateram as críticas afirmando que a cadela exterminada estava com leishmaniose, conforme laudo emitido naquele exato momento. Os animais do CCZ de Bauru são submetidos a exames realizados dentro do próprio órgão municipal.
O secretário de Saúde de Bauru contestou ainda a constitucionalidade da Lei Estadual 12.916, do deputado Feliciano Filho. Ele argumentou que a normativa interfere na esfera do Poder Municipal, ferindo o artigo 18 da Constituição Federal. A Lei em questão está vigente há dois anos e foi aprovada em todas as comissões às quais foi submetida, inclusive pela Comissão de Constituição, Legalidade e Redação. Além disso, ela foi submetida à apreciação do Poder Executivo, na figura do então governador, José Serra, que emitiu a sanção.
Após uma longa negociação, o secretário de Saúde de Bauru concordou com a abertura de um processo administrativo para apurar as irregularidade do CCZ. As investigações serão conduzidas, mediante a entrega de um ofício ao prefeito de Bauru, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, rubricado pelo deputado Feliciano Filho.
Fonte: Feliciano Filho
