“Quem quer conviver em sua família com um cão ou gato, tem que ter direito. Animais sentem fome, sede, ficam doentes, brincam, destroem móveis, tudo isso faz parte da convivência. E quando ficam doentes precisam de atendimento veterinário. Às vezes, precisam de exames, de remédios. Se uma pessoa não tem condições financeiras para comprar ração para o animal, nem adote. Se não dispõe de dinheiro para ração, não terá para vacinar e socorrer. Cavalos também necessitam de cuidados, não podem ser explorados.”

O discurso, típico de um protetor de animais, é de um diretor de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ): Fernando Ferreira, da cidade de Americana, interior de São Paulo. Ele não é veterinário, mas “apaixonado por bicho” e se dispôs, com sua pequena equipe e carta branca do Prefeito Diego de Nadai (PSDB/SP), a implantar uma política de controle animal calcada no bem-estar, no registro e identificação, esterilização de cães e gatos, e na responsabilização e educação dos tutores.

O CCZ de Americana conta com três médicos veterinários, alguns estagiários, assistentes e tratadores, e dificilmente uma denúncia deixa de ser atendida. “Em caso de maus-tratos, atropelamento, animal ferido, procuramos agir imediatamente. Se o animal tem tutor, quem deve socorrer é ele, mas se não tem, a gente socorre. O que não conseguimos fazer aqui no CCZ, contamos com a colaboração e apoio de médicos veterinários e laboratórios da cidade. O animal não fica sem socorro”, garante Fernando.

Com uma população de cerca de 220 mil habitantes, Americana tem aproximadamente 36 mil animais, entre cães, gatos e cavalos, calcula Ferreira. “Somente cálculos, porque vamos saber mesmo na hora que conseguirmos registrar e colocar microchip em todos os cães, gatos e cavalos, com a identificação dos tutores”, explica. Até agora, foram registrados e identificados 23% dos animais e a meta é chegar a 40% ao final de 2010, garante o diretor do CCZ.

Atuação

Fernando Ferreira afirma que a determinação e a disposição do prefeito Diego de Nadai para implantar uma política de controle animal foram fundamentais para o bom desempenho do CCZ de Americana. “Acabamos de comprar mais sete mil microchips e de contratar, através de licitação, uma campanha de castração para três mil animais, principalmente cadelas e gatas. Todos sairão registrados e identificados”, explica Ferreira.

Para cães machos, Americana vem usando esterilizante químico. Uma das médicas veterinárias do CCZ, Dra. Aneli Marques, está formando um banco de dados com todos os 500 animais que receberam o produto, registrando reações, recuperação, comportamento posterior. “O produto esteriliza, mas, em boa parte dos casos, não muda o comportamento. Se o tutor reclama que o cão foge, pula o muro, corre atrás de cadelas na rua, eu aconselho a castração cirúrgica”.

Além dos investimentos públicos em controle animal na cidade, Fernando e sua equipe contam com uma lei bastante rigorosa, a Lei Municipal 4547/07. “Quem deixa seu cachorro na rua ou não está cuidando corretamente, fazemos uma advertência. Se o caso envolve alguma moléstia, voltamos em 24 horas. E não há negociação. Se o tutor não levar o animal ao veterinário ou não providenciar domicílio, a multa é de R$ 836,77. Para casos de abandono, a multa é a mesma”.

A lei ainda prevê pagamento da estadia do animal, nas ocasiões em que ele tenha que ser recolhido ao CCZ, além outras taxas.

Caso haja inadimplência, os valores vão para a dívida ativa do município. Em situações mais graves, com animais feridos, mutilados ou vítimas em acidentes de trânsito por estarem soltos indevidamente, o CCZ, além de multar administrativamente, encaminha o caso para uma delegacia.

Recentemente, um grave acidente na Rodovia dos Bandeirantes, que margeia a cidade, provocou a morte de um cavalo atropelado, ferimentos no motorista e a destruição do veículo. Mesmo após o animal ter sido enterrado, a equipe do CCZ conseguiu que o corpo fosse exumado e retirou o microchip, localizando seu tutor. A pessoa alegou que havia vendido o cavalo, e indicou o novo tutor. Os dois foram para a delegacia, pois quem vende ou doa um animal, em Americana, é obrigado a transferir o registro no CCZ.

Novidades

Fernando Ferreira conta que as instalações do CCZ estão em obras. “Vamos separar o setor de zoonoses do futuro Centro de Bem-estar Animal, que é parte do Programa de Bem-estar Animal lançado agora. No Centro, vamos concentrar a fiscalização de maus-tratos, o registro e a identificação por meio de microchip, o programa de adoção, o controle populacional e um programa de educação para atuar principalmente nas escolas. Já instalamos telefone próprio só para essas atividades.”

Outra atuação do CCZ é buscar parcerias, como as que vêm sendo feitas com a Autoban, para conseguir ampliar a identificação de animais na cidade. “Planejamos ter um censo e todos os animais registrados”, afirma Ferreira, explicando que todos os eventuais gastos atuais da prefeitura são compensados em curto e médio prazos.

“Somente com animais identificados poderemos responsabilizar as pessoas que deveriam cuidar deles, mantê-los domiciliados e impedir maus-tratos. Quem não respeita seu animal, é multado. As multas devem ser pagas, ou a pessoa pode ficar com uma dívida ativa. Só pode ter animal nessa cidade se tiver responsabilidade”, enfatiza o diretor do CCZ.

Questionado a respeito da reação dos moradores de Americana em relação às ações do órgão, Ferreira esclarece: “muitas pessoas não gostam, reclamam, procuram vereadores, prefeito ou delegados para protestar. Porém, temos o respaldo da prefeitura, e por isso já estamos conseguindo educar mesmo antes de começar nosso programa de educação nas escolas. O objetivo é deixar claro para todos que os animais merecem e devem ser respeitados e tratados dignamente. “

Fonte: WSPA-Brasil