O setor de fiscalização da Prefeitura de Bariri (SP) apreendeu três cavalos que pastavam em área pública do bairro Cidade Jardim. Dois deles eram do mesmo tutor e foram soltos, após identificação e pagamento de multa no Setor de Fiscalização. O terceiro aguarda manifestação do responsável, em área cercada no Rancho dos Cowboys.
A apreensão e guarda de animais de grande porte soltos em locais de livre acesso ao público atende à lei municipal n.º 3.840/2009.
A chefe do Setor de Fiscalização, Valdinéia Goulart da Costa, explica que diariamente funcionário terceirizado pela Prefeitura faz ronda na cidade a fim de apreender os animais soltos. “Também contamos com os funcionários do setor e com denúncias da população para localizar e apreender esses animais”, diz em nota enviada pela assessoria de imprensa.
Valdinéia explica que, após apreendidos, os animais são fotografados por funcionários da Fiscalização e levados ao Rancho dos Cowboys. “O tutor tem 30 dias para procurar a Prefeitura, identificar o animal por meio das fotos e pagar a multa correspondente. Só assim poderá resgatar o animal”, diz.
A multa, fixada pela lei é de R$ 15,00 por animal apreendido, somada à taxa de manutenção (guarda e alimentação) de R$ 5,00 por dia. Em casos de reincidência, os valores são cobrados com acréscimo de 100%.
O animal que não for resgatado em 30 dias é considerado abandonado.
Fonte: Jornal Cidade de Bauru
