Wagner Ferreira
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A indicação para que a Prefeitura de Salvador implante com urgência uma unidade móvel de esterilização de cães e gatos, conhecido como Castramóvel, foi o primeiro projeto de lei apresentado na atual legislatura da Câmara Municipal de Salvador. O PIN-1/2013 é de autoria da vereadora do PV, Ana Rita Tavares, eleita com mais de 10 mil votos e a bandeira de proteção dos animais.
O projeto, apresentado no dia 4 de fevereiro e aprovado na sessão 49 do dia 18 de junho está próximo de se tornar realidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, dentro de dois meses o primeiro ônibus estará nas ruas para iniciar a castração dos animais que se proliferam indiscriminadamente nas ruas da capital. O prefeito ACM Neto, em encontro realizado em maio, com a vereadora e os protetores da cidade, garantiu que o equipamento vai estar funcionando ainda esse ano.
“É uma medida urgente e muito sonhada há anos por nós, verdadeiros protetores de animais, que vivemos na pele o dia-a-dia dos bichos que sofrem nas ruas”, diz a vereadora e advogada Ana Rita, que não deixou o ativismo de lado mesmo após ter chegado à Câmara Municipal.
“Hoje temos mais de cem mil animais, entre cães e gatos, vagando pelas ruas de Salvador e sofrendo todo o tipo de maus-tratos, sendo espancados, passando fome e sofrendo”. Segundo a vereadora, o objetivo do Castramóvel é ajudar a diminuir a população dos animais errantes e, consequentemente, possibilitar mais condições para que o poder público e os protetores independentes diminuam os casos de violência. “E não podemos nos resumir a um castramóvel. Precisamos de mais para que tenhamos uma redução na população desses animais”, completa.
Além do projeto de indicação para a implantação do Castramóvel, Ana Rita Tavares também é autora do projeto que pede ao poder executivo um hospital público veterinário. “Já temos um hospital que atende gratuitamente aos animais das pessoas de baixo poder aquisitivo em São Paulo, graças a uma parceria público-privada. Porto Alegre também está bem perto de construir sua unidade. É plenamente viável e já tivemos muitas conversas com o prefeito ACM Neto, que se mostra empenhado em viabilizar esse outro projeto nosso”, diz a vereadora.
Confira quais projetos são de autoria da vereadora Ana Rita Tavares e já foram aprovados pela Câmara Municipal de Salvador:
PIN-1/2013 – Sugere à Prefeitura de Salvador a implantação do Castramóvel
PIN-2/2013 – Indica à Prefeitura a construção, instalação e funcionamento de um crematório público de animais
PIN-3/2013 – Indica a criação, instalação e funcionamento do Hospital Público Veterinário
PIN-4/2013 – Indica a inclusão no programa de Vacinação Contra Raiva a Vacinação Anti-Viral de cães e gatos em Salvador
PIN-96/2013 – Indica a criação da Secretaria Especial dos Direitos Animais- SEDA
PIN-141/2013 – Indica a criação da Delegacia Especial de Proteção aos Animais do Estado da Bahia
PIN-149/2013 – Indica a implantação de serviço de assistência a animais em vias públicas e dos que vivem na companhia de pessoas de baixa renda, com a criação de unidade móvel de resgate e socorro a animais de pequeno e grande porte, denominada SAMU VET
PIN-224/2013 – Indica que, na verba referente a publicidade da Prefeitura de Salvador, seja destinada quota especial para veiculação de CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA PRÓ-ANIMAL em jornais, rádios, televisão, mídia impressas, outdoors e mídias institucionais
PIN-280/2013 – Indica a formulação de campanhas educativas e de sensibilização de motoristas, pedestres e agentes de trânsito, objetivando a prevenção de atropelamento de animais em vias públicas
PRE-10/2013 – Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Animais
