O número de maus-tratos a animais cresceu no Sul de Minas em comparação ao ano passado. Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os registros aumentaram 78% de janeiro a julho deste ano.
Alguns doentes, outros muito magros e alguns até machucados. São as condições em que se encontram os animais acolhidos em um abrigo em Varginha. Hoje são mais de 30 recebendo os cuidados. E acredite, acolher vítimas de maus-tratos é algo comum.
“Maus-tratos vai além da agressão física. A gente encontra muitos animais sem água, sem alimentação, acorrentados. O que a gente encontra também são muitos animais não castrados, porque 90% dos filhotes vão ser abandonados na rua, então isso é uma forma também de maus-tratos. Então a população tem que conscientizar e castrar. A castração é o melhor caminho”, disse o protetor de animais, Marcelo Moura.
Tcharla Toledo, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Varginha, explica que praticar maus-tratos a animais é crime.
“Cada município tem a sua legislação específica, mais especificamente, pode ser denunciada no Centro de Bem Estar Animal, no Ministério Público. Inclusive no Ministério Público, essa denúncia pode ser anônima. Delegacia de Polícia. É importante também mencionar que qualquer pessoa pode fazer essa denúncia e para essa denúncia é importante ter provas, fotos, vídeos, endereço e nome da pessoa responsável pelo animal”, explicou a advogada.
Apesar das punições previstas na lei, o número de casos deste tipo de crime só faz crescer. De acordo com os dados da Sejusp, foram 516 casos registrados nos sete primeiros meses deste ano. Em 2023, no mesmo período, eram 314.
Porém, ainda há esperança. Existe o lado das pessoas com bom coração e a missão de oferecer cuidado. Foi o que a cadela Vitória encontrou após sofrer maus-tratos, desde agressões a zoofilia. Só teve paz quando foi trazida para casa da Margarida Castelar, onde vivem 12 cães e cinco gatos. Todos resgatados em condições ruins.
“Eu procuro dar atenção e se estiver dentro do meu limite psicológico, financeiro, eu recolho, para dar o amor e a dignidade que recusaram para eles na rua. Eu me reconforto a cada saída no quintal e que cada um vem pular em mim. Querer um abraço, querer um, um chamego na cabeça, na orelha. Pulam de alegria. Isso aí me cura todo dia”, relatou a dona de casa Margarida Castelar.
Lei Sansão
Sancionada em 2020, a Lei Sansão estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.
O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
Fonte: G1
