Um levantamento realizado pela Sociedade Protetora de Animais (SEPA) mostra que só no primeiro semestre deste ano, o número de denúncias de crueldade contra animais mais do que dobrou em Betim, Minas Gerais, de 16 casos entre janeiro e março de 2020 para 32 no mesmo período de 2021, reporta o jornal O Tempo.
Na última terça-feira (6), uma égua e seu filhote recém nascido foram assassinados a golpes de facão na cidade, o caso gerou indignação e a Guarda Civil Municipal foi acionada. O assassino também tutelava outras duas éguas desnutridas e em condições de maus-tratos que foram encontradas no local. O homem foi detido e encaminhado à Delegacia Regional.
“Para justificar o que fez, o homem alegou que os animais estavam doentes e que não tinha condições de pagar um veterinário. Mas ele entrou em contradição, porque já conhecia o trabalho realizado pela SEPA. Inclusive, esteve na sede da superintendência no crime e fez perguntas sobre cavalos”, relatou o comandante da Guarda Municipal de Betim, Anderson Reis.
Sociedade Protetora dos Animais
Criada em 2018 pela prefeitura de Betim, a SEPA tem como objetivo intensificar e zelar pelas políticas públicas de proteção a gatos, cachorros e outros animais em situação de risco e também oferece serviços à comunidade de baixa renda, como castração gratuita e atendimento veterinário de urgência. Com sua sede no parque de exposições, bairro Angola, realizando atendimentos de segunda à sexta-feira das 9 às 16 horas.
“Com a criação da SEPA, conseguimos autonomia para focar no cuidado específico dos animais, além de pensar e desenvolver estratégias que, de fato, são eficientes no que diz respeito à conscientização da população sobre o controle de natalidade dos animais e para o acolhimento e a proteção deles. Não há justificativa para este crime cometido contra esta égua e este potro, além da situação das outras encontradas. A violência contra animais é crime e precisa ser denunciada”, disse a superintendente da SEPA, Roberta Cabral.
Legislação
Em 2019 foi sancionada a lei federal 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com um item específico para cães e gatos, com pena de reclusão de dois à cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Antes, o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 previa pena de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
A nova lei também prevê a punição de estabelecimentos rurais e comerciais que facilitarem o abuso animal.
