Os casos de torturas e mortes de animais, recentemente divulgados em imagens pela internet, são mais comum do que muita gente imagina. Somente em 2011, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) registrou 313 Boletins de Ocorrências referentes a maus-tratos de animais em Curitiba (PR) e Região Metropolitana. O número, considerado alto pela delegacia, representa uma queda quase que inexpressiva com relação a esse tipo de ocorrência registrado em 2010 (329 boletins). A quantidade de denúncias que, quase diariamente, chegam à DPMA mostram que ainda falta conscientização de boa parte da sociedade.
Segundo a polícia, 90% dos casos de maus-tratos de animais se refere a cães, no entanto, há uma infinidade de espécies que são expostas a situações degradantes que colocam em risco a integridade física do animal. Segundo a investigadora Jane Cassiano de Oliveira, as denúncias de maus-tratos a cavalos também são comuns.
Uma das práticas mais frequentes é justamente a falta de cuidados. “É comum flagrarmos animais que ficam confinados em ambientes fechados sem comida, não recebem tratamentos contra doenças, ou não contam com abrigo adequado”, afirma a investigadora Jane. Ela revela que, nesta época de férias, aumentam os casos de abandono de animais. “Muita gente sai em viagem de férias e acaba abandonado o animal na rua. Isso também pode ser caracterizado como crime”, explica.
O delegado-chefe da DPMA, Wallace de Oliveira Brito explica que maltratar animais deixou de ser uma contravenção para ser considerado um ato criminoso, desde que passou a vigorar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). De acordo com o artigo 32 da lei federal, “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é passível de pena que vai de três meses a um ano de detenção, além de multa. “Essa criminalização dos maus-tratos contra animais tem despertado uma conscientização, mesmo que ainda modesta, perante a população”, afirma.
De acordo com o Brito, a delegacia não tem medido esforços na execução de ações que visam inibir os crimes contra o meio ambiente. “Temos sentido uma queda do volume de ocorrências, em função da repressão efetiva a esse tipo de crime e com uma ação permanente da Polícia Civil que visa responsabilizar os infratores”, comenta.
Segundo o delegado, todas as denúncias que chegam à DPMA são averiguadas. As ocorrências podem ser comunicadas pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 3356-7047. Denúncias anônimas também podem ser feitas através da Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.pr.gov.br). “É preferível que as pessoas compareçam à delegacia para formalizar o boletim de ocorrência. A partir disso, a polícia verifica a procedência do caso”, avisa. A DPMA fica na Rua Erasto Gaertner, 1.261, no bairro Bacacheri, em Curitiba.
Casos
A repercussão do caso de uma enfermeira que torturou um cachorro da raça yorkshire até a morte, em Formosa, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, pode ter estimulado uma série de denúncias referentes a maus-tratos de animais em todo o País. No Paraná, a Polícia Civil recebeu denúncias de casos que chocaram comunidades da capital e do interior.
Na última semana, um vídeo que mostra adolescentes matando um cachorro com bombinhas foi publicado na internet. O crime teria ocorrido há dois anos, mas só agora, por conta do vídeo, chegou ao conhecimento das autoridades policiais. A DPMA investiga o caso.
Um segundo caso, em Guarapuava, despertou a indignação de moradores do bairro Conradinho Paraná. De acordo com a 14ª Subdivisão Policial, na noite do dia 31 de dezembro, um homem matou um cachorro a facadas quando o animal tentava se esconder dos fogos de artifício na garagem da casa onde ele mora. A polícia registrou o Termo Circunstanciado e ouviu o suspeito. O caso será encaminhado para o Juizado Especial da cidade.
Fonte: Bonde