Com menos de uma semana de trabalhos legislativos em 2026, três propostas relacionadas ao combate aos maus-tratos a animais já foram apresentadas no Senado Federal neste ano. O caso do cão Orelha reacendeu o debate entre parlamentares, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu dar mais celeridade à tramitação das matérias sobre o tema.
Ao todo, há pelo menos 20 projetos em análise no Senado. Somente a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou quatro propostas. Uma delas determina que adolescentes envolvidos na morte de animais sejam encaminhados obrigatoriamente à avaliação psicológica especializada, e que pais ou responsáveis legais participem de programas de orientação e educação sobre bem-estar animal e prevenção da violência.
O cão comunitário Orelha, de 10 anos, foi encontrado agonizando e precisou ser submetido à eutanásia devido à gravidade dos ferimentos. A Polícia Civil de Santa Catarina identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de tê-lo agredido violentamente com o intuito de matá-lo.
O caso também reabriu a discussão sobre a maioridade penal. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) afirmou nesta semana que avalia incluir o crime de crueldade contra animais entre as hipóteses que poderão ser submetidas a referendo sobre a redução da maioridade penal, previsto para 2028, conforme seu relatório.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
