O caso das búfalas que foram abandonadas para morrer de sede e fome na fazenda Água Sumida, na cidade de Brotas (SP), vem sendo tratada por especialistas em Direito Animal, como o maior crime do gênero registrado na história do país.
Na última contagem foram identificados 1.056 animais, sendo a maioria fêmeas grávidas e seus filhotes, que já estavam em estado de inanição avançada quando foram encontrados no último dia 6. O número oficial de mortes é 27 animais, mas a probabilidade é que tenham outros animais mortos, que não tiveram seus corpos encontrados.
Para o delegado Douglas Brandão Amaral, que cuida do caso, as provas apontam que o proprietário e administrador da fazenda, Luiz Augusto Pinheiro de Souza, deixou os animais propositalmente sem água e comida para definharem no local.
Fotos e vídeos dos animais esqueléticos, atolados e desesperados por comida, têm percorrido a internet e despertado a revolta e a solidariedade de civis, ativistas e celebridades ligadas à causa animal, como Xuxa e Luana Piovanni.
A Polícia Ambiental de São Paulo recebeu uma denúncia no dia 6 de novembro e foi até a propriedade averiguar a queixa, quando se deparou com centenas de búfalas abandonadas, sendo que 22 já estavam mortas. O pecuarista Luiz Augusto foi conduzido para a delegacia e autuado em flagrante em R$2,133 milhões.
Depois da atualização, o número de animais subiu de 667 búfalas para cerca de 1.056, constituída 90% de fêmeas grávidas, além de 72 cavalos. Nos dias que se seguiram da denúncia, a Polícia Civil ao constatar que a situação era intencional, articulou uma força-tarefa com a ajuda da prefeitura, ONGs de proteção animal e empresas para salvar os animais.
“Vimos um cenário de guerra quando chegamos ao local. Eram muitos búfalos mortos e outros caídos no chão e agonizando. As quase 500 cabeças que ainda estavam de pé começariam a cair em mais um ou dois dias. A força-tarefa conseguiu uma ordem judicial e começou a desatolar esses animais e dar soro e comida a eles, mesmo o proprietário estando omisso”, contou o delegado Brandão em entrevista para o GLOBO.
“O fazendeiro alega que está tudo normal, que as búfalas estão morrendo por que estão velhas, e que ele não fez o descarte (dos animais) antes para frigorífico por que não achava justo mandar matar animais que foram úteis para ele no passado. Os fatos, porém, são que muitas búfalas são jovens, estão prenhes e foram deixadas para morrer sem água e comida”, ressalta o delegado.
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Inicialmente, a hipótese levantada pelos investigadores era que o responsável queria se livrar dos animais para arrendar a área para o plantio de soja. Mas para o delegado que está a frente do caso, essa teoria não se sustenta. “Ele poderia ter vendido os búfalos antes disso por um valor irrisório, mas não o fez. Ainda apuramos o que poderia ter levado à decisão de deixá-los à morte”, esclarece Bruno.
Diariamente são necessários cerca de 11 mil litros de água e 10 toneladas de feno e farelo de milho para alimentar os animais. Sendo toda provisão vinda dos ativistas e campanha divulgadas por eles.
A publicitária e ativista Larissa Maluf, que chegou na fazenda dois dias depois da ocorrência, afirma que a situação de abandono e maus tratos dos animais se prolonga há meses, e que passou a ser atenuada depois que os voluntários e ativistas ocuparam o local para alimentar e tratar dos animais.
Por decisão judicial apenas 10, dos 20 voluntários, estão autorizados a entrar na propriedade. “Estamos nos revezando para cuidar das búfalas, maioria prenhe e em situação grave porque definharam por meses, mas é pouca gente. Nós temos um hospital de campanha montado pela ONG Amor e Respeito Animal (ARA), que está tratando as vacas que estão em estado mais grave”, conta Larissa.
Luiz Augusto Pinheiro de Souza, chegou a ser preso pela Polícia Civil por crime de maus-tratos aos animais, mas pagou uma fiança no valor de R$10 mil e responde o processo em liberdade.
O inquérito policial cita em um trecho a situação encontrada pelos oficiais. “Forte odor de carniça e a presença de incontáveis urubus no local. Por onde a vista passava eram vistos búfalos mortos ou deitados agonizando, aguardando com sofrimento a dolorosa chegada da morte, sem nenhum tipo de pastagem, água ou acompanhamento profissional”, diz o auto de prisão do fazendeiro.
Após ser libertado, Luiz Augusto ainda teria buscado impedir o trabalho dos voluntários, segundo a polícia. A ONG ARA conseguiu uma liminar que permitisse aos ativistas atuar no tratamento dos animais, mas apenas dez pessoas estão autorizadas a entrarem no hospital de campanha dentro da propriedade, o que é um número insuficiente de pessoas para atender as mais de mil búfalas.
No dia 18 de novembro, um boletim de ocorrência foi registrado por Alex Parente, diretor da ONG ARA, contra Souza e dois funcionários da fazenda, por descumprimento de ordem judicial e por impedir o uso dos tratores da prefeitura que auxiliariam nos resgates. A Polícia Civil, então, prendeu no domingo (21) um dos administradores da fazenda e um policial aposentado que fazia a segurança do local, porém ambos pagaram fiança e foram liberados.
O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, Reynaldo Velloso, considera o caso como um dos maiores atentados contra animais registrados no país. Ele defende que o Judiciário amplie a autorização para que mais ativistas entrem na propriedade.
“É muito grave e precisa de uma ação urgente. Podemos ter mortalidade em massa das fêmeas grávidas, o inquérito mostra um horror. Pelo que se sabe, passaram trator pelo pasto para que os animais não tivessem o que comer e isso acelerasse sua morte de fome. Temos imagens trágicas do local. Não basta salvá-los agora, mas sim para o resto da vida delas”, confere o advogado.
Reynaldo afirma que os responsáveis pelo delito devem ser condenados por maus-tratos e responder por cada animal individualmente. Sendo que a pena prevista para o crime varia de três meses a um ano de reclusão. Além disso, há indícios de crimes ambientais, com o enterro irregular dos animais e uma possível contaminação do solo”, fecha Velloso.
Entidades como o Ibama, Cetesb e a prefeitura de Brotas, podem e devem apurar o caso. Agora é imprescindível uma coordenação dos entes públicos para salvar as búfalas urgentemente.
