O casal flagrado pela Polícia Militar Ambiental na tarde de segunda-feira (21) em Lages, na Serra Catarinense, por maus-tratos contra animais, pode ser multado em até R$ 11 mil, uma vez que foram resgatados 22 animais e a multa para cada um é de R$ 500.
Os policiais tomaram conhecimento do caso após receberem denúncias de que vários animais estariam sofrendo maus-tratos em uma residência no bairro Guarujá. Na segunda-feira, os militares foram até o local e resgataram 10 cães e 12 gatos, todos em condições degradantes em um pequeno barraco de madeira sem janela e apenas com alguns furos na parede para ventilação. O local estava cheio de fezes e não havia qualquer preocupação quanto à higiene.
Todos os bichos foram levados inicialmente para a sede da Polícia Ambiental e, na manhã desta terça-feira (22), foi feito um acordo pelo qual a Associação Lageana de Proteção aos Animais (Alpa) ficará como depositária fiel dos cães e gatos até que seja formalizado o procedimento de adoação a pessoas interessadas e comprovadamente idôneas.
O comandante da Polícia Ambiental de Lages, capitão Frederick Rambusch, explica que, na esfera criminal, foi instaurado um Termo Circunstanciado (TC) por crime ambiental contra o dono da casa onde os animais foram resgatados.
A pena prevista no artigo 32 da Lei 9.605/98 é de três meses a um ano de detenção e pode ser convertida em serviços comunitários. Em até 30 dias o caso será encaminhado ao Ministério Público, que tomará as medidas jurídicas. Na esfera administrativa, a multa deve chegar a R$ 11 mil, considerando a quantia de R$ 500 por animal resgatado. O casal tem 20 dias para apresentar defesa.
Quem quiser contribuir com a Alpa no cuidado dos animais pode entrar em contato pelo telefone (49) 9972-2363 ou pelo site www.alpalages.com.br.
Fonte: Zero Hora
