Um casal que mora em Salvador teve que adiar a mudança para Portugal após a companhia aérea TAP se recusar a cumprir uma decisão judicial, que permite o transporte do cachorro doméstico, na cabine do avião.
Tôby é um cão de assistência emocional da administradora Camila Oliveira, que enfrenta um quadro de ansiedade. A administradora convive com o animal há dois anos e precisa viajar ao lado dele.
“Era para ele me auxiliar nesse momento de extrema mudança. Não tem cabimento dele ir no porão, é um lugar que não foi preparado para animais e ele precisa estar ao meu lado”, disse a administradora.
“Se eu tenho a validação de um psiquiatra, se ele foi adestrado para isso e tem uma avaliação de um veterinário, a Justiça está do nosso lado, por que eles escolhem não permitir isso?”, questionou.
Camila e o marido, o programador Guilherme Cunha, estavam com a viagem marcada para 10 de agosto. Antes mesmo da viagem, os dois solicitaram na justiça a autorização para levar Tôby junto com eles e não no setor de cargas da aeronave.
“A gente fez todo um processo antes, a juíza nos concedeu uma liminar permitindo a entrada de Tôby na cabine e eles nos enrolaram durante horas, na frente do chek-in, inventando desculpas”, contou Camila Oliveira.
Eles já foram para o Aeroporto de Salvador com a liminar em mãos. O que não esperavam é que na hora do embarque, a determinação judicial fosse descumprida.
O casal retornou ao aeroporto três dias depois com outra decisão da Justiça que reforçava que a companhia área TAP, deveria pagar uma multa no valor de R$ 20 mil por não cumprir a primeira decisão e R$ 2 mil por dia caso voltasse a descumprir a determinação judicial.
No entanto, o cachorro voltou a ser impedido de viajar com os tutores.
“Eles chamaram o gerente da TAP, que veio de Lisboa conversar com a gente, e uma advogada para conversar com a gente sobre o assunto. Depois de muitas horas explicando a situação, eles falaram que a TAP não ia permitir o embarque e que a gente tinha que procurar a Justiça”, contou Guilherme Cunha.
Agora, o casal está preocupado em perder prazos que precisam cumprir para legalizar a permanência no país onde pretendem morar.
“É extremamente angustiante e exaustivo continuar com isso sendo que a Justiça está do nosso lado. Mesmo assim parece que é uma escolha que eles têm de cumprir ou não o mandato”, reclamou Camila Oliveira.
“A gente realmente não sabe o que fazer ou como recorrer a isso”, ponderou a baiana.
A reportagem entrou em contato com a empresa aérea, mas não recebeu retorno.
Cabine ou porão?
O local do avião onde o cachorro será transportado é determinado por cada companhia aérea, que estabelece o peso máximo para voo na cabine. Mas, independente de onde forem, os animais precisam da caixinha.
Em caso de cães guias, essa regra deixa de valer e eles automaticamente podem viajar com os tutores. De mesmo modo, eles têm direito de ir aos pés do passageiro, fora da caixa, sem que seja necessário pagar mais uma passagem, explica Juliana.
Para isso, além das documentações exigidas para os outros animais, é preciso também um certificado de adestramento.
Há também como recorrer juridicamente para que o animal viaje na cabine em caso de doenças e dos cães de focinho curto. Também é possível recorrer caso o animal seja de suporte psiquiátrico e haja um laudo médico comprovando esta função.
Apesar do animal não estar com o tutor, a veterinária Juliana afirma que o porão também é seguro. Ela explica que o ambiente possui uma temperatura entre 10° e 23° C controlada pelo piloto do avião e é pressurizado, ou seja, tem a circulação de ar.
Fonte: G1
