Rafael Miranda
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O Chefe da Defesa Civil de Pinheiral – Rio de Janeiro, matou um cavalo a marretada no meio da rua. Isso não pode ficar assim. Mandei uma carta para o Prefeito pedindo providencias, já estou entrando em contato com as ONGs do Rio para denuncia-lo ao Ministerio Público.
Segue e-mail da Prefeitura de Pinheiral para que vocês me ajudem a protestar e pedir providencias quanto a essa pessoa, o lugar dele não é na sociedade é atrás das grades.
Link do video: http://www.youtube.com/watch?v=ilia-2bJYPQ&feature=share
Segundo moradores a égua foi enterrada ainda viva:
E-mail do Prefeito: [email protected] E [email protected] ; Prefeito: Antonio Carlos Leite Franco
Sua ajuda é muito importante, ajudem a divulgar esse apelo.
Contato: Rafael R Miranda – Equipe Cão Sem Dono Tel. (11) 3978-3434 – [email protected] – www.caosemdono.com.br
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Carta enviada ao prefeito de Pinheiral:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO
ONG CÃO SEM DONO, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 10.157.938/0001-73, com sede na Estrada do Borba Gato , nº 56 Potuverá – Itapecerica da Serra São Paulo, CEP. 06850-000, neste ato representado pelo seu presidente Sr. Rafael Rodriguez Miranda, vem, respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação desta r. Prefeitura:
Em 02/11/2011, foi veículado em rede nacional no site youtube, www.youtube.com/user/katielle931, e em 03/11/2011 no Tabloide Fluminense, matéria no qual um funcionário público pertencente aos quadros da prefeitura do Municipio de Pinheirais, aparece “COVARDEMENTE, CRIMINOSAMENTE, MATANDO COM CRUELDADE E SANGUE FRIO, UM POBRE CAVALO A GOLPES DE MARRETA E TALHADEIRA”, cena que demonstra o quanto é MEDIOCRE este ser humano, ou melhor acho que não devemos chamar este “MONSTRO”, “CRIMINOSO”, “EXCREMENTO” de ser humano.
A Sociedade a nível “NACIONAL” tem que se manifestar, não podemos deixar que “MONSTROS” como este Chefe da Defesa Civil de Pinheiral, conviva entre pessoas de bem, sem que sofra qualquer punição.
Não podemos aceitar que um agente público, que tem a obrigação de servir a sociedade pratique atos de tamanha monstruosidade.
E X I G I M O S, que medidas urgentes sejam tomadas a fim de que este MONSTRO pague pelo crime que cometeu.
A sociedade clama por JUSTIÇA e que cenas de horror como esta não se repita. Pede ao Povo de Pinheiral, às Autoridades “Sérias” deste Municipio, Prefeito, Vereadores, que se manifestem e afastem esta semente PODRE, do funcionalismo Público.
De acordo com a Lei Ambiental Federal 9.605/98 no seu artigo 32:
Art 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
E também segundo o Código Penal em seu artigo 320, pratica o crime de condescendência criminosa:
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falta competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Pena: Detenção, de 15 dias a 1 mês, ou multa.
“O homem implora a misericórdia de Deus mas não tem piedade dos animais, para os quais ele é um deus. Os animais que sacrificais já vos deram o doce tributo de seu leite, a maciez de sua lã e depositaram confiança nas mãos criminosas que os degolam. Ninguém purifica seu espírito com sangue. Na inocente cabeça do animal não é possível colocar o peso de um fio de cabelo das maldades e erros pelos quais cada um terá de responder.”
GAUTAMA BUDA
Diante do exposto, pede e espera imediatas providencias.
São Paulo, 04 de novembro de 2011.
ONG CÃO SEM DONO
Rafael Rodriguez Miranda
