Um programa que visa retirar definitivamente os Veículos de Tração Animal (VTA) das ruas da capital mineira foi lançado ontem (10/02). O plano oferecerá triciclos elétricos em troca dos animais de carroceiros cadastrados na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A substituição começa a partir da publicação do decreto, que deve ocorrer em até 30 dias.
Os trabalhadores que optarem pelo veículo motorizado terão acesso a subsídio total para a obtenção ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo exames médicos e psicotécnicos. O programa prevê ainda cursos teóricos e práticos em parceria com o SEST/SENAT para garantir a operação segura no trânsito. Para aqueles que não possuem perfil para dirigir, haverá encaminhamento para cursos profissionalizantes em zeladoria urbana ou auxílio técnico para a requisição do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Segundo o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), o triciclo é 100% elétrico e possui custo operacional reduzido. O gestor municipal destacou o impacto social e ambiental da medida:
“Para andar 100 km, você gasta R$ 6 de energia para poder carregar a bateria. Belo Horizonte é uma das capitais do Brasil que entra nessa luta para poder proteger os animais na cidade, para poder ajudar esses carroceiros e dar para eles uma nova forma de viver”, afirmou.
Destino dos animais
Um ponto central da nova regra é o destino dos 612 cavalos já microchipados e vacinados na capital. O responsável poderá manter o animal, desde que assine um termo de responsabilidade garantindo que ele não será mais utilizado para trabalho. Outra opção é a doação para Organizações da Sociedade Civil (OSC) que cuidam da guarda responsável.
Em casos de flagrante de maus-tratos ou descumprimento da lei, o recolhimento do animal será obrigatório. O prefeito reforçou o compromisso com os trabalhadores durante o processo de transição: “Estamos levando qualidade de vida para quem vai pilotar essa máquina, mostrar para ele que o que nós fizemos é o melhor para ele também, não é só para o animal”.
Custos, Dificuldades e Temor
A reportagem falou com um grupo de carroceiros em uma Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) da capita. O representante deles, Agnaldo Gomes da Silva, 57 anos, contou que trabalha como carroceiro há quase 40 anos, e avaliou que a nova resolução municipal sobre carroceiros é parcialmente benéfica. Segundo ele, o programa seria prejudicial para quem já é idoso ou não tem condições financeiras de se adequar.
“Em termos financeiros, a prefeitura vai ajudar. Eu não sei exatamente como que vai ser esse processo, e vai ajudar a tirar a carteira também. Mas é no caso das pessoas já idosas? A pessoa não tem condições de tocar uma moto”, argumentou.
Fonte: Hoje em Dia
