As campanhas realizadas pela concessionária de rodovias Viapar, a ampla divulgação na imprensa e a interferência do Ministério Público Federal (MPF) não foram suficientes para reduzir a presença de animais soltos nas pistas de rodovias de grande movimento de veículos, como a BR-376 e a PR-317, ambas na região de Maringá. Antes de fechar o ano de 2010, a Viapar constatou que aumentou em 36% a captura de animais nas suas rodovias em relação ao ano passado.

De acordo com levantamento realizado pela concessionária, até semana passada, foram apreendidos 152 animais que pastavam soltos ou simplesmente “passeavam” pela pista. No ano passado, até o metade de dezembro, foram apreendidos 108 animais, principalmente vacas e cavalos.

A situação é mais crítica na BR-376, no trecho entre Maringá e Paranavaí, onde predomina a atividade pecuária. “Mais uma vez orientamos os proprietários de áreas lindeiras a manterem as cercas em bom estado para que os animais não escapem”, enfatiza o coordenador do Centro de Controle e Operações (CCO) da Viapar, Gesivaldo Amâncio Primo. Ele explica que a concessionária faz o monitoramento contínuo das rodovias, recolhendo os animais soltos, o que é resultado do “descaso dos responsáveis e do uso indevido da faixa de domínio para a pastagem”.

Investigação

Neste ano, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para verificar a situação das cercas de fazendas localizadas às margens da BR-376, que têm permitido que vacas e cavalos invadam a pista e aumentem o risco de acidentes. Quando é constatada que a fuga dos animais é resultado de negligência, os tutores são responsabilizados diante da Justiça.

Vários responsáveis foram notificados outras vezes, sem que as providências esperadas fossem tomadas. Havendo uma colisão, o tutor do animal é responsabilizado civil e criminalmente. O artigo 132 do Código Penal prevê pena de detenção de três meses a um ano.

Os animais são encaminhados para a Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí, onde ficam alojados por dez dias, prazo máximo que o responsável tem para retirá-los mediante pagamento de fiança de R$ 62, mais R$ 32 por dia em que o mesmo ficou recolhido. Vencido este período, são leiloados e a renda é revertida para a entidade.

Fonte: O diário.com