Por Lobo Pasolini (da Redação)

O caso do cão sufocado por seu próprio tutor no calçadão da Praia de Itaparica, em Vila Velha (ES), já chegou a uma solução extrapenal determinada por ativistas locais. Durante uma reunião realizada no Ministério Público da cidade no dia 11 de dezembro, representantes de organizações de proteção animal se encontraram com o responsável pela morte do cão na presença de dois promotores de justiça ligados à área de meio ambiente.

Os protetores chegaram ao encontro com uma proposta em forma de bens materiais para abrigos locais. Depois de uma breve negociação, os ativistas conseguiram estipular um  valor que eles consideraram satisfatório. A SOPAES (Sociedade Protetora dos Animais do ES) foi designada como a receptora e distribuidora dos bens.

Segundo o promotor Gustavo Senna Miranda, que conduziu a negociação junto com a promotora Nícia Regina Sampaio, o caso foi resolvido pelo que se chama de “Justiça Restaurativa”.

“É uma nova forma de solucionar possíveis conflitos penais. Trata-se de um modelo que visa humanizar o conflito, na busca de soluções consensuais que atendam todos os envolvidos. Assim, privilegia-se o diálogo, buscando uma solução para o conflito por meio de um agir comunicativo (Habermas),” disse Miranda.

Para o promotor, esse método de solução de conflitos produz soluções mais rapidamente, além de permitir um diálogo franco e equilibrado entre as partes. No sistema penal os envolvidos são colocados em posição de confronto, ele ressaltou.

Segundo o Promotor, a solução encontrada para o caso da morte do cão foi razoável, podendo inclusive ter efeitos pedagógicos para a​ coletividade “no sentido que a dignidade dos animais também merece ser tutelada por todos.”