O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, é alvo de um procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, nesta terça-feira (10/02).

Segundo o órgão, que atua no controle externo da atividade policial, o relatório foi instaurado a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado no caso da morte do cachorro comunitário Orelha.

O procedimento do Ministério Público irá avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais.

A CNN Brasil entrou em contato com a Polícia Civil de Santa Catarina, mas não obteve retorno até a última publicação.

Adoção do Caramelo

No dia 23 de janeiro o delegado-geral anunciou nas redes sociais que adotou o cão Caramelo, outro animal envolvido nos casos de maus-tratos relacionados à morte do cão Orelha.

“Seja a diferença, faça a diferença!”, escreveu o delegado em uma publicação no Instagram.

Em coletiva realizada no dia 27 de janeiro, Ulisses Gabriel explicou que a atuação da Polícia Civil prioriza a causa animal e destacou a criação de delegacias especializadas para a defesa dos direitos dos animais. 

Investigações do MP

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a exumação do corpo do cão Orelha para a realização de uma perícia direta e requereu novas investigações no caso que terminou com a morte do cachorro comunitário na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro.

As Promotorias de Justiça que atuam no caso envolvendo os cães da Praia Brava protocolaram, na segunda-feira (09/02), o pedido no Judiciário, solicitando a realização de diligências complementares para aprofundar as investigações. A medida foi adotada após a análise do inquérito policial e dos Boletins de Ocorrência Circunstanciados.

A 10ª e a 2ª Promotorias de Justiça da Capital destacaram a importância de esclarecimentos específicos para apurar se houve ou não coação ao longo do processo relacionado à morte de Orelha. Assim, foram solicitados novos depoimentos.

Em publicação, o Ministério Público ressaltou que o caso ainda se encontra em fase investigatória.

A 2ª Promotoria de Justiça também afirmou o restabelecimento do sigilo processual, em razão do envolvimento indireto de adolescentes.

Já a 10ª Promotoria de Justiça pediu o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência.

Entre os pedidos, estão vídeos relacionados a maus-tratos e registros envolvendo os cães.

A Justiça determinou o prazo de 20 dias para a realização das investigações solicitadas. Após a coleta das informações, todo o material será analisado pelas Promotorias de Justiça, que vão adotar as providências cabíveis.

O que diz o delegado

O delegado-geral Ulisses Gabriel disse que não foi notificado sobre a instauração do procedimento preparatório. Veja nota na íntegra abaixo:

“Não fui notificado sobre a instauração do procedimento preparatório. Mas pelo que entendi a instauração decorre de supostas falas na coletiva da imprensa do dia 27/01.

Estou absolutamente tranquilo e confio na atuação do Ministério Público. Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação. E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público.

Todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público.

Estou à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado.

Saliento que há informações de dezenas de representações no MP em contexto apresentadas por movimentos políticos e motivações escusas ideológicas contra a PC e SC.“

Fonte: CNN Brasil