O que aconteceu com o Sebastião, que foi agredido por um grupo de homens que participava de um churrasco em Fazenda Rio Grande, coloca em discussão a forma com que os cães e gatos abandonados nas ruas são tratados. Em Curitiba, por exemplo, existem programas de castração e de microchipagem feitos pela Rede de Proteção Animal, que são gratuitos, mas é preciso entrar na fila de espera e o animal é registrado no nome de quem se propôs a ajudar. A prefeitura não dispõe de dados sobre o número de cães abandonados.
A carrocinha, que recolhia os animais e os levava para um local específico, não existe mais. Isso porque, de acordo com a prefeitura de Curitiba, estudos mostram que não existe cachorro abandonado e sim tutor irresponsável. É seguindo essa ideia, que a Prefeitura incentiva a microchipagem dos animais, para que no futuro se saiba quem é o tutor.
Futuro
A microchipagem, bem como a castração – que pode ser feita de forma gratuita desde que a pessoa entre em uma fila de espera, parecida com a do Sistema Único de Saúde (SUS), é uma das formas de ajudar os bichos que estão na rua. Mas essa ajuda implica em registrar aquele animal que está na rua, em nome de quem se propôs a ajudar. Esse registro que deixa as pessoas com medo e as fazem não ajudar os animais.
Apesar do medo de ter em seu nome um animal que está na rua, a presidente do Grupo Força Animal, Danielly Savi, explica que é importante que as pessoas tomem atitude e a castração é a principal forma de ajudar. “Porque só assim evitamos que os animais continuem procriando e ajudamos a diminuir o número de cães abandonados. Porque por mais que eles estejam lá, um dia eles vão morrer e se todos os animais forem castrados, uma hora não teremos mais cães nas ruas”, explicou.
De acordo com a Prefeitura de Curitiba, em 2014 a Rede de Proteção Animal realizou 4.200 castrações, colocou microchip em 6,5 mil animais e promoveu 251 adoções em cinco feiras. Também foram feitos 2,7 mil atendimentos de vistorias em estabelecimentos comerciais e confirmação de denúncias de maus-tratos. Foram feitas vistorias em 140 acumuladores de animais.
O acesso ao serviço de castração é feito através do site da Rede de Proteção Animal. Na internet também são divulgadas as datas de feiras de adoção em que pode ser feita a microchipagem dos bichos. O endereço é o www.protecaoanimal.curitiba.pr.gov.br.
Atrás dos suspeitos
Assim como a reportagem da Tribuna tomou conhecimento sobre o caso de agressão pelas redes sociais, o delegado Fábio Machado dos Santos, de Fazenda Rio Grande, também. Isso porque de acordo com ele não foi feita nenhuma denúncia formal na delegacia sobre o episódio. Apesar disso, a polícia já trabalha para encontrar os agressores.
“O fato, até agora, é que não sabemos a data exata da agressão. O que sabemos é que, provavelmente, aconteceu no final de semana e que foi num churrasco em uma região que, segundo a própria moça que o resgatou, é perigosa”, contou o delegado.
Segundo a polícia, depois que o animal foi agredido, ele ficou na rua agonizando e o Grupo Força Animal foi acionado por moradores que se depararam com o animal todo machucado. De qualquer forma, logo que os policiais souberam do caso, uma equipe de investigação foi mobilizada para tentar encontrar os suspeitos.
“As imagens são lamentáveis. E o que fizeram com o Sebastião é horroroso. Lamentamos mais ainda que ninguém tenha denunciado o caso à polícia”, disse Fábio Machado. A falta de denúncia na delegacia pode estar relacionada ao perigo da região onde os fatos aconteceram. “A moça que fez o resgate contou que foi até ameaçada por algumas pessoas”.
A polícia continua atrás dos autores e espera encontra-los até mesmo através de denuncias da população. “Com certeza pelo menos um morador sabe onde o crime aconteceu e pode nos contar. Essa informação é importantíssima e pode ser feita de forma anônima”, disse o delegado. O telefone da Delegacia de Fazenda Rio Grande é o 3604-8557.
O que diz a lei
O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (lei federal de número 9.605), de fevereiro de 1998, deixa especificado que quem pratica ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, além de pagar multa, pode ficar até um ano preso. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se o animal morre.
Apesar disso, o próprio delegado considera a pena estipulada como baixa. Isso porque quem é denunciado não vai preso de imediato e sim assina um termo circunstanciado, que é encaminhado ao juizado especial. “Há projeto de lei que busca elevar a pena para o mínimo de 3 anos, pois assim ao invés de um termo circunstanciado, seria aberto inquérito policial. Quem comete este tipo de crime é uma pessoa cruel e que merece ser responsabilizada”, defendeu.
Guarda responsável
Como em tudo, o poder público tenta jogar pro cidadão os problemas, como se ele não pagasse impostos que chega. A questão da população de cães e gatos nas ruas é um exemplo. Lembra daquela carrocinha que recolhia? Não existe mais. A prefeitura diz que até castra ou instala o microchip, mas quem pede tem que adotar o animal. Outra forma de ajudar os animais está na guarda responsável.
A ideia é compartilhada entre a Prefeitura de Curitiba e a presidente do Grupo Força Animal. “É preciso que as pessoas tenham responsabilidade com os animais, não só em não abandoná-los, mas de não deixarem que saiam de casa durante o dia, por exemplo”, explica Danielly.
Aquela “saidinha” dos gatos para dar uma volta durante o dia é uma das principais causas de morte nas ruas. “Nos casos em que não se envolvem em acidentes, os gatos, fêmeas ou machos, procuram outros que não são castrados e acabam dando sequencia na procriação”, alerta Danielly. Já com relação aos cachorros, a Prefeitura de Curitiba cita como exemplo animais que saem de manhã e voltam à tarde depois que os tutores os chamam.
Em todos os casos, seja quando o animal volta para a casa, simplesmente desaparece ou quando são abandonados pelo cuidador, os tutores são considerados como cuidadores irresponsáveis. Essas pessoas esquecem que abandono de animais é crime, conforme lei de 2011, em Curitiba, e segundo a prefeitura, são pelo menos 20 denúncias diárias, feitas pelo 156. Apesar disso, os animais não são recolhidos, a não ser em casos de cães ferozes, através de um serviço de apreensão realizado pela Guarda Municipal. Em 2013 e 2014 foram 1400 atendimentos e 283 resgates.
Quem acaba recolhendo os animais são as ONGs, como a Sociedade Protetora dos Animais e outras diversas que existem em Curitiba. Mas estes locais trabalham muito acima da capacidade e, na maioria das vezes, adquirem dividas enormes.
O Grupo Força Animal, que recolheu o Sebastião, atua na proteção com objetivo de ajudar os casos mais tristes, críticos e difíceis. “Recolhemos os animais que estão em situações precárias, seja por acidentes de trânsito ou agressões”. Depois que estes animais são tratados, a partir da ajuda de alguns veterinários e muitas vezes com o pagamento feito pelos próprios integrantes da ONG, os bichos são colocados para adoção. O Grupo Força Animal depende quase que exclusivamente de doações.
Fonte: Paraná Oline
