Os latidos de um rottweiler têm perturbado o sono de moradores perto da Praça Dom Feliciano, no centro de Porto Alegre (RS). O cão está preso por uma corda em uma árvore no pátio dos fundos de um restaurante sem receber comida e água há dias, segundo uma moradora que não quer ser identificada. De acordo com a Brigada Militar (BM), o abandono de animais é crime ambiental e deve ser denunciado à polícia (veja abaixo).
— Não consigo dormir já que o cachorro fica chorando a noite toda. O tutor é uma pessoa muito fria para fazer uma coisa dessas. Um vira-lata de rua come mais do que esse cão, que está ali preso sem ter como se defender nem como se alimentar. Não sei mais o que fazer. Ver um animal sofrendo assim faz muito mal para a gente — lamenta a moradora, que chama a atenção ainda para a falta de higiene no pátio do restaurante, que funciona perto de uma farmácia.
A reportagem ligou para o estabelecimento para tentar falar com o tutor, mas foi informado que o mesmo está viajando.
O comandante do policiamento ambiental da área metropolitana, capitão Rodrigo Gonçalves dos Santos, explica que nestes casos de maus-tratos as pessoas devem procurar a polícia para registrar a suspeita de crime ambiental. Assim, é possível abrir inquérito para investigar e tentar localizar o responsável pela irregularidade.
Segundo ele, há duas formas de constatar maus-tratos contra animais. A primeira delas é o flagrante da agressão ou mutilação. A segunda situação que pode caracterizar o crime é o fato do animal não receber cuidados e alimentos.
— Temos parceria com veterinários da prefeitura para conseguir um laudo pericial e configurar o crime de maus-tratos. A BM tem dificuldade no atendimento desse tipo de ocorrência. A melhor solução, infelizmente, é a mais demorada — admite o comandante.
De acordo com ele, a pena prevista é de três a seis meses de detenção ou multa, que ainda pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade.
Como denunciar
Denúncias e mais informações pelo telefone do Batalhão Ambiental da BM (51) 3288-5146.
Se você tem alguma notícia, envie uma sugestão por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone: (51) 9981-9891
Fonte: Zero Hora