O médico veterinário André Carolino de Souza, responsável pela clínica que mantinha animais em condições insalubres em Vila Velha, na Grande Vitória, deixou o Centro de detenção Provisória de Viana 2, onde estava preso, desde a última terça-feira (21).
Em audiência de custódia realizada no último dia 10 de junho uma decisão judicial converteu a prisão dele em flagrante para preventiva, o que o manteve na prisão.
Médico deve obedecer medidas cautelares para continuar em liberdade
De acordo com a decisão da juíza Paula Cheim Jorge, da Segunda Vara Criminal do município, André Carolino deve obedecer seis medidas cautelares para continuar em liberdade, entre elas, usar tornozeleira eletrônica e não exercer a profissão; permanecer em casa entre 21h e 6h do dia seguinte, com exceção de eventual trabalho; comparecer a todos os atos processuais aos quais for intimado; manter atualizado o próprio endereço e telefone de contato.
O médico também está proibido de sair de Vila Velha sem prévia autorização da Justiça.
Na decisão, a juíza considerou que o médico já constituiu advogado particular, é tecnicamente réu primário e possuidor de residência fixa no distrito de culpa.
Procurado pela TV Gazeta na manhã deste sábado (25), o advogado do médico veterinário, Gilberto Queiroz informou por meio de nota que “a medida de prisão é excepcional, devendo ser adotada apenas quando indispensável à garantia da ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à segurança da aplicação da lei penal”.
O advogado disse ainda que, no caso de André Carolino, “considerando que há medidas restritivas de direitos menos gravosas capazes de assegurar a ordem pública”, o réu era tecnicamente primário e que, se condenado, havia grande probabilidade de fixação de pena em regime aberto”.
“Quanto ao mérito da ação penal, a defesa provará a inocência de André ao longo do processo”, informou o advogado.
Médico pode ter registro profissional cassado
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo (CRMV-ES) informou que ainda não foi comunicado formalmente da decisão judicial e que só por meio dela será possível suspender o registro, sem haver um processo ético interno, “com direito à ampla defesa”.
Disse ainda que já está tomando as medidas para abertura de processo ético e, caso seja concluído que o profissional cometeu infração, ele pode sofrer advertência, censura confidencial ou pública, suspensão de até 90 dias e cassação do exercício profissional.
Prisão
André foi preso em flagrante, no dia 9 de junho por maus-tratos a animais. Na clínica da qual ele é dono foram encontrados cães e gatos mantidos em condições precárias, sendo que alguns foram achados até mesmo mortos dentro de sacolas plásticas em um freezer.
Na decisão, a juíza responsável pela audiência na ocasião, Raquel de Almeida Valinho, afirmou que a prisão de André foi realizada de forma “perfeita e sem vícios” pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e pela Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
Consta também no entendimento da magistrada que a liberdade de André “se mostra temerária” e que a prisão é oportuna, “sobretudo para evitar a reiteração delitiva e garantir a ordem pública, diante da natureza do delito imputado, bem como das suas circunstâncias, ressaltando-se que os crimes eram supostamente praticados no interior de uma clínica veterinária, local onde se esperava que os animais fossem tratados e cuidados”.
A decisão foi embasada, também, por conta das consequências causadas aos animais e tutores, o que, de acordo com a juíza, faz com que outras medidas cautelares se mostrem inadequadas.
Fonte: G1
