Magro, desnutrido e com orelhas amputadas. Essas foram as condições em que um cão da raça pit bull foi encontrado pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) no município de Formiga, nessa sexta-feira (9), e que levaram o tutor dele, de 25 anos, à prisão.
O jovem foi preso após denúncias anônimas de que o cachorro sofria maus-tratos. Ao chegar na casa, no bairro Encosta da Lagoa, a polícia constatou ainda que o local onde o cão vivia era insalubre, além de não haver água potável para o animal.
Diante do flagrante, o jovem foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil.
Cão encaminhado para cuidados especializados
Segundo a PMMA, o cão estava debilitado e foi levado para acompanhamento no Centro de Defesa da Vida Animal, instituição mantida pela Prefeitura de Formiga. A reportagem procurou o Executivo para saber como está o cachorro e aguarda retorno.
Para o cabo José Duarte, da PMMA, prisões como estas são importantes para mostrar que as autoridades responsáveis não toleram nenhuma ação de maus-tratos a animais.
“Essa é a perspectiva de nossas ações, mostrar que a Lei Sanção é aplicada e as responsabilidades de tutela dos animais domésticos precisam ser praticadas. O mérito dessa ocorrência é totalmente do sargento Alexandre e sargento Vinícius, que receberam informações logo checaram, e efetuaram a prisão em flagrando do suspeito”, disse.
Lei Sansão
Sancionada em 2020, a Lei Sansão estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
A alteração será feita na Lei de Crimes Ambientais. Hoje, a legislação prevê pena menor, de três meses a um ano de detenção, para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto. O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
Fonte: G1
