“Abandonar animal de estimação é crime”. Com este slogan, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) está realizando campanha pela guarda responsável em todo o Estado do Ceará. Não existe levantamento preciso sobre a quantidade de animais errantes no Ceará. Nas sedes urbanas são comuns cães e gatos perambulando nas ruas. Na zona rural, são centenas de jumentos.

Dados publicados pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), divulgados pelo CRMV, apontam que em Fortaleza são cerca de 200 mil cães e gatos. Destes, 30 mil vivem nas ruas (leia notícia publicada na ANDA aqui). O problema é crescente e tem consequências para as próprias pessoas, uma vez que os bichos abandonados e sem os cuidados necessários transformam-se em focos de transmissão de zoonoses como calazar, raiva, sarna, toxoplasmose e bicho geográfico.

O presidente do CRMV, José Maria dos Santos Filho, diz que o abandono ocorre porque as pessoas não procuram se informar devidamente antes de levar o animal para casa. Quando ele cresce ou procria, os tutores simplesmente desistem de criá-los, jogando-os nas ruas e transferindo o problema para toda a sociedade. “Percebemos que grande quantidade desses animais já tiveram tutores. O abandono torna-se um problema social, de saúde pública. A sociedade precisa se conscientizar que ao decidir criar um animal, deve ser por toda a vida deles”, afirma.

Abandonar animais é crime previsto em lei. A fundamentação jurídica da tipificação do crime de maus-tratos está de acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, 9.605/98, juntamente com o Decreto Lei nº 24.645/34, art. 3, II. O artigo 32 caracteriza como crime “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, prevendo pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Segundo José Filho, na zona rural o problema é ainda mais grave. São centenas de jumentos que ficam pelas estradas, sofrendo e causando riscos para o trânsito. Já os cães e gatos, ele conta que é comum vê-los em matadouros, se alimentando das carcaças das espécies abatidas. José Filho adverte que, ao lamber uma carcaça bovina, o gato pode transmitir a toxoplasmose para o ser humano que consumir aquela carne. Sem falar nos números do calazar, que são expressivos no Estado.

Incidência do calazar

Dados do Centro de Zoonoses de Fortaleza apontam 6.541 animais com calazar em 2009, dos quais 4.197 foram recolhidos e sacrificados. No ano passado foram coletadas 126.307 amostras para exame. No ano anterior, foram 5.204 casos confirmados, de um total de 83.345 amostras examinadas, sendo sacrificados 3.135 cães. No Estado, a técnica da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde (Sesa), Lúcia Alencar, informa que dos 725 casos notificados de calazar visceral em humanos, 432 foram confirmados em 2009.

Fortaleza, Caucaia e Sobral lideram os casos. O CRMV defende uma campanha de castração em massa dos animais errantes, como forma de minimizar as consequências do abandono nas ruas. Uma delas é a crescente proliferação principalmente de gatos, que têm uma média de quatro cios por ano. José Filho espera contar com a adesão de diferentes segmentos da sociedade, como casas parlamentares, entidades protetoras de animais e empresas do setor veterinário. Está prevista para março uma ampla reunião para definir novas estratégias de ação.

Por enquanto, a principal iniciativa está na publicidade. O CRMV está disponibilizando cartazes com o slogan da campanha para ser afixado em locais de grande circulação. A meta é sensibilizar as pessoas para a posse responsável. Na Capital, existem algumas entidades que realizam o trabalho. Destaque para a União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), presidida pela advogada Geuza Leitão, que realiza 220 esterilizações por mês em cães e gatos, na maioria gatas, de proprietários de baixa renda. O preço cobrado é bem inferior ao estipulado por uma clínica veterinária. As pessoas que necessitam do serviço podem entrar em contato com a Uipa para agendar as cirurgias semanais.

Apoio

“O abandono de animais nas ruas torna-se um problema social de saúde pública”
José Maria dos Santos Filho
Presidente do Conselho Reg. de Med. Veterinária

“Apoiamos pessoas de baixa renda que queiram esterilizar seus animais”
Geuza Leitão
Presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa)

Serviço

Para maiores informações:

Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV),
Fortaleza (CE): (85) 3272.4886
Uipa: (85) 3261.3330

Fonte: Diário do Nordeste