A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de maus-tratos a animais. Os nomes que ocuparão os postos-chaves da CPI foram definidos nesta terça-feira (14).
O cargo de presidente será ocupado pelo deputado distrital Daniel Donizet (PL) e o de vice-presidente pelo deputado distrital Robério Negreiros (PSD). A relatoria ficará nas mãos do parlamentar Roosevelt Vilela (PSB).
O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito é analisar casos de maus-tratos a animais que tiveram grande repercussão para saber se os autores dos crimes foram punidos e se as investigações foram realizadas de maneira correta pelas autoridades competentes.
Além disso, a CPI também tem como intuito estabelecer um panorama geral sobre crimes de maus-tratos a animais cometidos em Brasília.
Os trabalhos para a criação da CPI, no entanto, já são antigos. Segundo o presidente Daniel Donizet, foram necessários dois anos para que o colegiado fosse instalado. Ao falar sobre a comissão, o parlamentar defendeu a preservação dos direitos animais.
“Agradeço o apoio dos colegas para presidir a comissão, uma missão importantíssima, que é garantir o direito dos animais”, afirmou.
Donizet mencionou ainda a expansão da consciência da sociedade acerca da necessidade de respeitar os animais e do maior envolvimento dos cidadãos na causa animal, inclusive através de denúncias que levam ao resgate de cães e gatos maltratados e à identificação dos criminosos.
“A população está mais consciente, está denunciando [crimes de maus-tratos contra animais]. O que falta para que a lei seja cumprida e os culpados, punidos? É isso que queremos descobrir na CPI dos maus-tratos”, disse Donizet.
