A Câmara Municipal de Juiz de Fora descartou nessa segunda-feira (22) o afastamento provisório do vereador João Evangelista de Almeida (DEM), o João do Joaninho, suspeito de cometer crime ambiental.
O parlamentar foi flagrado no dia 11 de junho pilotando um barco onde havia três capivaras e um jacu abatidos. Ele e outro suspeito foram detidos, mas João do Joaninho não chegou a ir para a delegacia. Segundo o diretor jurídico da Casa, Gustavo Vieira, não há base legal para afastá-lo.
“Na Lei Orgânica do Município, no Código de Ética e no Regimento Interno da Câmara Municipal não há previsão de afastamento provisório antes de concluídas as investigações a cargo da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar”, explicou Vieira.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o vereador suspeito não irá se pronunciar sobre o assunto.
O presidente da Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar da Câmara, José Mansoldo Fiorillo, fez coro com o diretor jurídico e disse que Casa não tinha legitimidade para afastar João do Joaninho. “Não podemos afastá-lo neste momento, não temos legitimidade, não temos respaldo legal para isso. Agora, temos a proposta de ir à delegacia pegar cópia do inquérito, temos que ouvir o João do Joaninho, vamos ouvir também os policiais envolvidos na operação e, ainda, o agente de meio ambiente que estava no local. Vamos ouvir todo mundo para, depois, dar um parecer”, afirmo Fiorillo.
Tanto o presidente da Comissão de Ética como o diretor jurídico da Câmara se reuniram nesta segunda com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Juiz de Fora e da Organização Não Governamental (ONG) Sociedade dos Amigos Protetores dos Animais e do Meio Ambiente (Sapa) para falar sobre as denúncias contra o parlamentar.
A OAB entregou documento em que recomenda o afastamento do vereador e a ONG comunicou que entrar com ação civil pública contra João do Joaninho. Segundo Meyre Moreira, representar da ONG Sapa, será pedida indenização por danos ambientais e, em caso de vitória na Justiça, o dinheiro será utilizado para cuidados com animais abandonados.
“O caso repercutiu em toda a sociedade. Todos ficaram indignados pelo fato de o vereador ser também, na época, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Ele tinha o dever constitucional de zelar por isso. E como houve a quebra do decoro vamos pedir o afastamento dele e processá-lo. Quem causa dano ao meio ambiente deve indenizar e vamos reverter o dinheiro para animais de rua”, disse Meyre.
Fonte: G1