A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4206/20, que proíbe a realização de tatuagens e piercings em animais para fins estéticos. De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), a proposta recebeu 397 votos a favor. Também foram registradas duas abstenções. Com a aprovação, o PL segue para análise do Senado.
A medida, no entanto, protege apenas cachorros e gatos. Isso porque o texto aprovado pelos deputados é um substitutivo apresentador pelo relator Paulo Bengtson (PTB-BA), que alterou as regras originais da proposta para que procedimentos cruéis realizados em animais explorados pelo agronegócio continuem a ser realizados. Por conta disso, bois, cavalos e porcos continuarão a ser queimados com ferro quente e perfurados por pecuaristas que os submetem a sofrimento para realizar práticas de identificação, rastreabilidade e certificação de animais no agronegócio.
Ao comentar a aprovação do substitutivo, o deputado Paulo Bengtson se opôs à crueldade a qual cachorros e gatos são submetidos durante a realização de tatuagens e piercings, mas não fez qualquer comentário a respeito do sofrimento dos animais explorados pela agropecuária, que continuarão a sofrer ao serem tatuados e perfurados graças ao novo texto do projeto, de autoria de Bengtson, que é médico veterinário.
“Além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas complicações, desde o risco inerente aos procedimentos de sedação, reações alérgicas à tinta e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e, em alguns casos, até necrose da pele. Os piercings, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes”, afirmou Bengtson.
A incoerência de proteger cachorros e gatos ao mesmo tempo em que se defende o sofrimento de animais explorados pelo agronegócio foi criticada pelo deputado Célio Studart (PV-CE), que lamentou as restrições do substitutivo quanto às demais espécies.
“Como vegano que defende todos os animais, sou contra separarmos cães e gatos. Todos sentem dor e a picada da agulha da tatuagem, para a vaidade e o ridículo do ser humano que quer ver o animal enfeitado com dizeres e imagens que não representam nada”, pontuou o parlamentar, que mencionou ainda o sofrimento de porcos que costumam ser explorados por tatuadores para treinar técnicas de tatuagem.
O posicionamento de Studart é semelhante ao do deputado Vicentinho (PT-SP), que propôs a proibição da prática de marcar animais com ferro quente, que atualmente é padrão da agropecuária. “Enquanto seres humanos, somos de uma violência da qual nenhum animal é capaz. O animal não tem ódio, preconceito, machismo”, disse.
Ao comentar a aprovação do substitutivo, o autor do projeto de lei, deputado Fred Costa, deixou claro que preferiria que o texto original tivesse sido aprovado, mas afirmou que defendeu a votação do PL alterado pelo relator para cumprir um acordo firmado com os líderes partidários e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Obviamente, gostaria que fosse aprovado o texto que apresentei, que defende todos os animais. Mas acordo é para ser cumprido. Se não fosse desta maneira, o projeto nem estaria na pauta”, comentou Fred Costa.
