A Câmara de Vereadores de Vitória, no Espírito Santo, aprovou um projeto de lei que autoriza o transporte de cães e gatos de pequeno porte em ônibus municipais. O projeto foi votado no dia 19 de março e seguiu para a Prefeitura da cidade, onde aguarda a sanção do prefeito. De acordo com o órgão, a decisão definitiva deve sair até a próxima quarta-feira (9). Até o momento, a prática de transporte de animais em coletivos é vetada por um Decreto de 2004, que prevê advertência e multa aos infratores. Em enquete, 72% dos leitores do G1 se posicionaram a favor da liberação.
De acordo com a nova Lei, só poderão ser transportados cães ou gatos de até 10 quilos e que estejam com a carteira de vacinação em dia. O documento que atesta a saúde do animal deverá ser apresentado ao motorista do ônibus, no momento do embarque. Além disso, os cães ou gatos devem ser transportados em uma caixa adequada, sem nenhum tipo de alimento, água ou dejetos. A exigência não se aplica aos cães guia. Caso a lei seja aprovada, cada usuário só poderá transportar um animal, que será isento do pagamento de passagem.
O projeto é do vereador Luiz Emanuel. Para ele, a aprovação da lei será um avanço para a cidade. “Florianópolis já é assim, Porto Alegre já é assim, São Paulo, Argentina, Chile… Então Vitória não pode se colocar em uma posição inferior a nenhuma dessas cidades. Nós temos que ser protagonistas da discussão do bem estar animal no Espírito Santo”, disse.
Opinião
Entre os capixabas, a ideia divide opiniões. “As pessoas precisam levar os cães para vacinar, para fazer qualquer coisa. E quem não tem carro, como é que faz?”, disse a fotógrafa Madana Mohana. Para a professora Margarida Pagiola, a situação pode gerar desconforto para quem utiliza o transporte coletivo. “Tem que ser visto com cuidado, porque sendo um transporte público, é para transportar pessoas de vários gostos, várias opiniões. Então, acho que é um pouco complicado”, disse.
Prefeitura
A Prefeitura de Vitória informou que um decreto de 2004 prevê o impedimento do acesso ao interior do veículo de pessoas conduzindo animais. Passível de advertência e em caso de reincidência, multa para a empresa de R$ 100.
Ainda segundo o órgão, a lei que permite o transporte de animais nos coletivos municipais está em processo de tramitação, sendo analisada por técnicos e juristas das secretarias afins, como Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Gabinete do Prefeito. O prazo para que o prefeito dê seu parecer termina no dia 9 de abril.
Fonte: G1
