Por Marcela Couto (da Redação)
O Estado da Califórnia em breve poderá tratar os criminosos que cometeram crueldade contra animais como estupradores, tendo seus registros com informações pessoais e foto on-line para consulta.
Na sexta-feira, o senador Dean Florez anunciou o novo projeto de lei, que segue a linha de algumas medidas bem-estaristas tomadas recentemente. Dentre elas temos a lei que proíbe o corte do rabo das vacas leiteiras e a medida que obriga fazendeiros a aumentarem os espaços de confinamento das aves.
A proposta, que tem apoio do Fundo Legal para Defesa Animal (ALDF), determina que toda pessoa condenada por crueldade contra animais deverá efetuar um registro especial na polícia, concedendo informações pessoais e uma foto recente. Esses dados serão publicados junto com a descrição do crime em uma rede on-line, disponível para todos os cidadãos.
O site Petabuse.com já oferece um serviço semelhante, porém restrito, com listas de criminosos que abusaram de animais e seus atos.
A ALDF já lançou uma campanha para defender o projeto, a ExposeAnimalAbusers.org, visando à aprovação da lei em todos os estados americanos. A ALDF acredita que estes registros ajudariam a proteger os animais, os tutores e as comunidades, prevenindo que aqueles com histórico de abusos cometam novos crimes. Os delitos incluem violência (tortura, mutilação, assassinato), abuso sexual, promoção de brigas entre animais e também a negligência (abandono).
Os apoiadores da proposta também alegam que o site seria útil para encontrar pessoas que controlam criadouros de filhotes e ringues de brigas entre animais.
“Muitas vezes essas pessoas simplesmente se mudam para outra jurisdição ou estado quando são pegas”, disse Gillian Deegan, advogada que já escreveu leis de bem-estar animal. “Com certeza o registro ajudaria muitos nestes casos em que as pessoas tentam fugir.”
O Senador Florez disse que está confiante sobre a proposta e que já tem os votos necessários para levá-la adiante. Ele estima que a construção do registro deverá custar menos de 1 milhão de dólares.
Com informações de SFGate.com
