A Polícia Militar Ambiental (PMA) resgatou 16 cachorros que viviam em situação de maus-tratos em Itatiaia, município do estado do Rio de Janeiro. Encontrados em uma casa no bairro Campo Alegre, os cães passavam fome e eram mantidos em ambiente insalubre.

O resgate foi realizado na segunda-feira (21) por policiais militares após uma ocorrência ser registrada através do Disque Denúncia. No local, foram encontrados cachorros sem raça definida, com sinais de desnutrição. Não havia no imóvel alimento disponível para os animais, embora houvesse água.

De acordo com os militares, havia fezes e urina espalhados pelo chão, o que tornava o local insalubre para os cachorros. Ao ser questionado pelos agentes, o tutor dos animais alegou que não tinha recursos financeiros suficientes para cuidar dos cães e que tentou doá-los para ONGs e para a prefeitura, mas não conseguiu.

O caso foi registrado através de um boletim de ocorrência e é investigado pela Delegacia de Itatiaia. Na unidade policial, um veterinário da prefeitura teve sua presença solicitada para que o estado de saúde dos cachorros pudesse ser avaliado.

De acordo com a administração municipal, após serem examinados, três cachorros que estavam em situação mais crítica foram levados para Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle (Cirac), situado na cidade de Porto Real (RJ).

Denúncias sobre crime ambientais e maus-tratos a animais ocorridos no estado do Rio de Janeiro podem ser registradas através do Linha Verde, o programa do Disque Denúncia. Os telefones para contato são 0300-253-1177 e (21) 2253-1177.

Lei Sansão

Sancionada no final de 2020, uma nova lei de proteção animal aumentou a pena para crimes cometidos contra cachorros e gatos no Brasil. Antes, esses crimes eram punidos com, no máximo, um ano de detenção, pena que era convertida em alternativas como a prestação de serviços à comunidade.

A legislação recebeu o nome de “Lei Sansão” em homenagem ao pit bull Sansão, que foi brutalmente torturado em Minas Gerais, tendo as duas patas traseiras decepadas. Paraplégico, ele não apenas se recuperou e provou o quão forte é capaz de ser, como serviu de incentivo para a aprovação da lei.

Com o aumento da pena, os criminosos que submeterem cachorros e gatos a maus-tratos poderão ser presos por um período de dois a cinco anos. Eles também poderão ser punidos com multa e com a proibição de tutelar outros animais.

A medida, no entanto, não protege os animais de outras espécies, excluindo do amparo jurídico a fauna silvestre e animais que são explorados pela sociedade, como galos, porcos, bois e galinhas.