Por Danielle Bohnen (da Redação)

Segundo o jornal PrensAnimalista, várias comunas do Chile maltratam e sacrificam animais abandonados. Uma delas é Hualpén, na província de Concepción, na região de Biobío, VIII Região, ao sul do país.

As autoridades de Hualpén multam as pessoas que alimentam cães de rua e aquelas que abrigam mais de dois animais por casa. A polêmica começou quando um canal de TV fez uma nota com o prefeito da cidade, Marcelo Rivera Arancibia, falando sobre a resolução que permite o sacrifício de centenas de animais, aprovada em 2005.

Mortes em Coronel

Na mesma região, na cidade de Coronel, também ocorre a remoção e eliminação de animais abandonados. Em fevereiro do ano passado, ativistas surpreenderam uma caminhonete municipal que fazia o recolhimento de cães. Segundo os funcionários que trabalhavam no momento, eles seriam sacrificados “porque estavam comendo moscas”.

Durante o procedimento de morte, o motorista Alberto Espinoza foi pego segurando cães junto a outros homens, para dar-lhes uma injeção. Era usada a mesma seringa para cada 5 animais. O argumento dos supostos técnicos veterinários era “melhor matá-los do que viverem nas ruas”.

A protetora, Potra Sainas, que registrou o ato em vídeo, foi ameaçada de processo judicial.

Um ano depois da publicação do vídeo, os vizinhos afirmam que a ação continua acontecendo, a caminhonete municipal ainda passa recolhendo animais, que “desaparecem misteriosamente”. Entretanto, o órgão responsável, denominado Higiene Animal, somente limitou-se a dizer via telefone ao jornal PrensAnimalista que “Coronel não elimina cães”.

Resolução ilegal

O documento, que detalha as formas de controle populacional de cães abandonados de Coronel, fala por si só. O artigo 12 manifesta que “os animais caninos capturados permanecerão em reclusão por um período máximo de 48 horas. Se depois deste tempo não forem procurados, se procederá sua entrega ao Departamento de Programas para o Ambiente (DPA) para que sejam eliminados”.

Pablo Peñaloza, advogado e protetor dos animais, assinala que “os municípios não têm a permissão para eliminar animais, somente o Ministério de Saúde pode fazê-lo, sempre e quando esteja comprovado que o animal está contaminado com raiva”.

A mesma Resolução diz ainda que funcionários do DPA cobram dos tutores por cada plaquinha de identificação obrigatória; proíbe a instalação de abrigos de proteção aos cães abandonados; e quando se trata do bem-estar dos mesmos, esta Resolução não se faz responsável sobre o que pode acontecer-lhes.

O artigo 15 indica “que todo animal que esteja na rua será considerado abandonado e encaminhado a um canil municipal”. Uma vez no local, os animais são eliminados depois de 48 horas e o município não se faz responsável sobre aqueles que estejam doentes ou sofreram acidentes, bem como outros imprevistos. Também diz que, se for necessário, será utilizada a força pública para retirá-los da via pública.

Peñaloza afirma que “esta é uma Resolução completamente ilegal”.

A Controladoria Geral da República e suas sedes regionais afirmam que a eliminação é de responsabilidade das Secretarias Regionais Ministeriais de Saúde (Autoridade Sanitária) sob as regras do Regulamento de Prevenção da Raiva no Homem e nos Animais e, ainda assim, depois de 10 dias de detectados os sintomas de raiva.

Qualquer outra eliminação, que não cumpra com o regulamento é ilegal e os responsáveis estão sujeitos a sanções administrativas e prestação de contas legais diante da Controladoria Geral da República ou alguma de suas sedes regionais, pela responsabilidade civil envolvida.

Apesar de tudo, os municípios continuam eliminando os animais abandonados. A contratação de terceiros para os procedimentos serve para aparentar o contrário, mas a realidade é mais cruel do que a sociedade chilena possa imaginar.