Morreu na noite desta quinta-feira (14) a cadela que foi torturada, tendo uma orelha decepada e quase 40% da pele arrancados, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. As causas da morte, que aconteceu na quinta-feira (14) à noite, segundo a veterinária que atendeu o animal, podem ter sido uma infecção muito extensa, causada pela perda da proteção do corpo, e hipotermia. O choque psicológico seria mais um agravante. “Este caso foi o mais chocante da minha vida”, afirma Rosana Portugal, que atua na área há 24 anos e é chefe da Coordenadoria de Bem-Estar Animal.
O delegado titular da 105ª Delegacia de Polícia, Alexandre Ziehe, acredita que o autor do crime é o ex-marido da mulher que cuidava do animal e de outros 16 cães. O homem negou o crime. Segundo o delegado, a tortura configura ameaça à ex-mulher e foi pedido o mandado de prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha. Ele já tinha uma medida restritiva expedida e descumpriu a ordem ao supostamente ir até a residência. O suspeito está preso e será transferido para um presídio na capital na segunda-feira (18).
Caso seja comprovada a autoria do crime de tortura, o ex-marido vai responder por maus-tratos ao animal e terá a pena agravada, com acréscimo de 1/6 pela morte da cadela. Para esses crimes, o agressor pode pegar detenção (regime semi-aberto ou aberto com pagamento de cesta básica e serviços à sociedade) de três meses a um ano e multa, o que será determinado pelo Juizado Especial Criminal.
A veterinária Rosana Portugal, lembrou que o animal era extremamente dócil. “Não sei como um ser humano pode fazer isso. A punição tem que ser exemplar”, definiu ela. Belinha teve a orelha esquerda decepada e picotada de forma muito brutal com uma tesoura ou faca, além de ter sido cruelmente escalpelada.
A comprovação dos maus-tratos também vai influenciar na decisão da Justiça com relação ao risco que o homem oferece para a ex-mulher, que a aproximadamente 20 dias registrou um boletim de ocorrência na 106ª Delegacia de Polícia, em Itaipava, após ser ameaçada de morte. O mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juizado Especial da Vara da Violência Doméstica, teve como base o fato dele ter descumprido a ordem de não se aproximar dela.
Senado vai receber projeto que torna punição mais rígida
No útimo dia 29 de abril, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB), que torna mais rígida a punição para crimes de maus-tratos que resultam na morte de animais, incluindo a pena de reclusão (cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto). O texto será encaminhado ao Senado.
Casal é denunciado por maus-tratos às filhas
Após ter acesso a um vídeo que mostra três filhas do casal, de 4,7 e 9 anos, convivendo com as fezes e urina dos animais, o delegado Alexandre Ziehe abriu um novo inquérito onde aponta que os pais praticam maus-tratos contra as crianças.
Fonte: G1
