Uma ONG de proteção animal do Paraná moveu uma ação em nome de dois cachorros vítimas de maus-tratos. Nos autos do processo os cães eram autores da ação contra os antigos tutores.

A organização não governamental Sou Amigo acolheu em 2020 o pointer inglês Rambo e o golden retriever Spike. Os dois animais foram deixados sozinhos por dias, enquanto seus responsáveis realizavam uma viagem de fim de ano.

Alguns vizinhos, que inclusive testemunharam no caso, alimentaram e hidrataram os animais durante o período do desamparo. A Polícia Militar foi acionada para atender a denúncia de abandono e a ONG resgatou os animais. Além de terem de enfrentar a fome, os animais também estiveram em situação de risco por conta dos fogos de artifício que foram soltos nas festividades.

Os cachorros foram encontrados com alguns ferimentos que estavam infeccionados, provavelmente causados na tentativa de fugir dos altos estrondos dos fogos. A ONG Sou Amigo, então, decidiu abrir uma ação judicial civil contra os tutores dos animais, sendo Rambo e Spike considerados como terceira parte interessada do processo.

Em setembro desse ano, a Justiça aceitou a ação com os cães como parte autora, passível do recebimento de indenização por danos psicológicos.

O caso pode abrir procedente para que outras ações do gênero sejam abertas nos tribunais do país. O processo também representa um avanço no reconhecimento dos animais como seres sencientes, passíveis de dor, medo, alegria e conscientes da própria vida.

O processo, ainda está em tramitação na Justiça do Paraná, porém, casos de abandono e maus-tratos a animais domésticos é crime, reconhecido em lei com pena de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa que pode chegar a até R$40.000.