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CEARÁ CEARÁ

Cachorro é autor de ação judicial contra homem que o agrediu

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27 de março de 2021
Bruna Araújo | Redação ANDABruna Araújo | Redação ANDA
2 min. de leitura
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Foto: Divulgação

O cãozinho Bethoven assinou com a patinha a petição que pede uma indenização de R$ 30 mil por danos morais ao homem que atirou em seu olho direito no dia 14 de março. O caso aconteceu em Granja, no interior do Ceará. O agressor do cachorro foi preso em flagrante por policiais do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e tentou alegar que agiu em legítima defesa.

O advogado dos tutores do cãozinho e que está representando Bethoven conta que supostamente o homem estava andando de motocicleta quando atirou no cachorro e acertou o olho do animal, o que parece pouco plausível. Ele explica ainda que a petição está assinada pelo cãozinho para reforçar que animais são seres sencientes que precisam ter seus direitos respeitos e reconhecidos pela Justiça. “A nossa missão aqui é dar uma lição, porque o Brasil não tolera mais maus-tratos”, disse.

E completa: “O animal não consegue se defender, então a gente está buscando outros meios para conseguir punir realmente, porque parece que o ser humano só obedece à lei do bolso. A gente entrou com a ação judicial pelo próprio cachorro porque ele é sujeito de direito, o Decreto 24.645/1934 mostra isso. Por isso tem a assinatura com a patinha dele. É cabal que quem recebe um tiro no olho tem um dano moral”, afirmou o advogado em entrevista ao G1.

A petição salienta que o cachorro teve o seu direito à segurança violado e merece justiça. “Em suma, há de se perceber perfeitamente que os seres vivos, desde que devidamente representados ou assistidos, têm direito a demandar em juízo quando algum de seus direitos fundamentais for violado. Por estas razões, o autor da demanda vem buscar amparo jurisdicional, já que as feridas havidas em seu olho direito serão carregadas em seu âmago até o final de sua vida”, diz o documento.

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