A impunidade diante da destruição das florestas no Brasil é um dos grandes problemas do país. Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, foram atendidos menos de 3% dos alertas de desmatamento no país, de acordo com dados do consórcio MapBiomas, divulgados na terça-feira (3).
A porcentagem de alertas negligenciados engloba aqueles que não obtiveram nenhum registro de ação de fiscalização ou autorização. Os dados fazem parte de uma nova plataforma lançada pelo MapBiomas, o Monitor da Fiscalização do Desmatamento.
Segundo o levantamento, os casos respondidos pelas autoridades federais corresponderam a só 13,1% da área total desmatada de janeiro de 2019 a março de 2022. “Apesar da abundância de informações e evidências de crimes ambientais, as ações de fiscalização ainda estão aquém do necessário para coibir o desmatamento”, avalia Ana Paula Valdiones, do Instituto Centro da Vida (ICV), um dos grupos envolvidos na ferramenta, em comunicado.
O MapBiomas utiliza imagens de satélite para rastrear a destruição da Amazônia e de outras regiões do Brasil. O Monitor da Fiscalização do Desmatamento cruza dados do consórcio com bases de órgãos como o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e o Portal de Dados Abertos do Ibama. No momento, estão incluídos o governo federal e cinco estados que já disponibilizam seus dados: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
No Mato Grosso, a fiscalização foi melhor e já incidiu sobre 29% dos alertas de desmatamento. Em Minas Gerais, as ações ocorreram em 22,4% dos chamados e representaram uma atitude em 34,6% da área desmatada.
No Pará, estado com mais alertas validados pelo MapBiomas (mais de 60 mil desde janeiro de 2019), 1,8% destes incidiram autorizações ou embargos do governo estadual, o que representa 9,8% do desmatamento. Em São Paulo, ações de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) cobriram 21% dos alertas, ou 26 % da área desmatada. Em Goiás, a fiscalização abrangeu 10,3% dos alarmes, o que corresponde a 24,8% da área de desmatamento.
Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas, ressalta que a “aplicação de multas, apreensões, embargos, interdições, entre outras medidas dos órgãos competentes, podem impedir danos ambientais, punir infratores e evitar futuras infrações ambientais”. Mesmo que existam avanços importantes, sobretudo nos estados, ele considera que os dados do monitor são sinal de que a impunidade ainda marca o desmatamento ilegal no Brasil.
“Dar transparência e publicidade às ações de fiscalização do desmatamento permite aos tomadores de decisão, especialmente no setor privado e financeiro, uma visão mais clara dos riscos que correm em relação à contaminação da cadeia produtiva com produtos oriundos locais com atividades ilegais de desmatamento”, destaca.
Fonte: Revista Galileu
