Por Silvia Lakatos (da Redação)
Crudelito é um menino de 10 anos, projetinho de psicopata que mata pombas, assassinou o gato da família e não perde a chance de atirar paus e pedras nos cães da vizinhança. O monstrinho deveria estar sob cuidados psiquiátricos, mas sua família minimiza os atos do garoto e jura que “moleque é assim mesmo”.
Está na cara que Crudelito crescerá impune, sofisticará suas maldades e um dia agirá como Ailton Teixeira, o Alemão, pedreiro residente no bairro do Ipiranga (SP), que no dia 4 de março de 2010 enforcou o próprio cão no quintal de sua casa. Da mesma forma que Crudelito, Ailton não pagará pelos seus crimes (há quem diga que ele já matou outros animais). Perante a lei, os atos de Alemão são “crimes de menor potencial ofensivo”. Isso significa que, se for condenado pela morte do cão, o pedreiro nem passará perto da cadeia. Quando muito, pagará umas cestas básicas ou prestará algumas horas de serviço comunitário.
O menor potencial ofensivo existe sempre que a máxima pena de prisão prevista para um crime é inferior a dois anos. Inicialmente, de acordo com a Lei n.º 9.099/95, seriam consideradas infrações de menor potencial ofensivo os crimes e contravenções com pena culminada em até um ano. Mas, para desafogar os Juizados Criminais Comuns, a Lei n.º 10.259/01, combinada com a Lei n.º 11.313/06, ampliou o leque da competência dos Juizados Especiais, para a apreciação de processos penais de crimes com penas culminadas em até dois anos. É por isso que torturador de bicho fica livre para agir de novo, e de novo, e de novo…
Talvez o tal Ailton, enforcador de cães do Ipiranga, seja condenado. Ele é pobre e não tem a máquina do governo para ajudá-lo. Tomara que seja condenado mesmo, mas vale lembrar que, se isso acontecer e ele tiver que desembolsar umas cestinhas básicas, seu caso será exceção. O publicitário Duda Mendonça, que cuidou das campanhas eleitorais de Maluf, Celso Pitta, Lula e agora Dilma Roussef, foi detido em flagrante durante uma rinha de galos, no Rio de Janeiro, em outubro de 2004. Levado para o Distrito Policial, Duda ligou para o então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que correu em socorro do marqueteiro. O Dr. Bastos, por sua vez, foi advogado de defesa de pessoinhas adoráveis, como aqueles adolescentes que atearam fogo ao índio Galdino, em 1997. Todos foram absolvidos pelo crime, que entrou para a história jurídica brasileira como um dos mais bárbaros jamais cometidos e causou comoção internacional. Mesmo assim, os rapazes não levaram mais do que o equivalente a um puxão de orelha pela “traquinagem” de transformar um homem em tocha humana…
Voltando a Duda Mendonça: indiciado por crime ambiental e formação de quadrilha, o cara que consegue convencer a população brasileira a eleger políticos sem passado e sem futuro se safou lindamente, na base da carteirada. Também, pudera: com o ministro a tiracolo e a máquina governamental em seu favor – Lulinha paz e amor a-do-ra frequentar a mansão de Duda na Bahia –, ninguém ousaria dar importância à vida e à morte de “simples galos”. No final das contas, todas as acusações foram arquivadas, e o delegado responsável pelo flagrante foi transferido para trabalhar nos confins de lugar nenhum, em clara retaliação por sua ousadia em enfrentar o amigo do rei.
É assim que as coisas funcionam por aqui. O Brasil é a terra da impunidade: políticos chafurdam em escândalos de corrupção, mas se reelegem no pleito seguinte; motoristas bêbados tiram vidas e não cumprem pena em regime fechado, porque todo acidente é considerado “culposo” (mesmo que o maldito esteja drogado e bêbado); animais são protegidos por Lei, mas as brechas são tantas, e tão complexas, que qualquer advogado de quinta categoria tira seu cliente da cadeia antes que o corpo da vítima esfrie. No intuito de fazerem uma “Constituição Cidadã”, os parlamentares que participaram da Assembleia Nacional Constituinte praticamente garantiram a todo brasileiro o direito de cometer pelo menos um crime, sem medo de punição!
Não estou propondo que se viole o estado de direito, mas é necessário rever o código penal e tornar as penas mais severas. Nossa legislação sequer prevê exceções para crimes hediondos, como o estupro seguido de morte. Num caso desses, o criminoso pode pegar, no máximo, 30 anos de cadeia (esse é o teto de privação de liberdade estabelecido pela Constituição). Mas ele sairá em 10 anos, pois a Lei garante o direito dos facínoras cumprirem somente um terço da pena em regime fechado. E não é só isso: se o monstro fizer algum trabalhinho enquanto estiver detido, ele terá deduzido um dia da pena para cada três dias trabalhados. No caso de ser menor de idade, o criminoso ganhará a liberdade após três anos de pena, não importando quantos ou quais atos abomináveis tenha cometido.
Para piorar, tem terrorista sendo tratado como majestade nesta terra! O governo brasileiro ofereceu asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado em seu país natal por vários homicídios, mas tratado em solo tupiniquim como grande “intelectual de esquerda”. O presidente Lula posa para fotos, todo sorridente, ao lado do genocida, misógino, homofóbico e assassino de opositores Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, e dos irmãos tiranos Raúl e Fidel Castro. A candidata chapa-branca Dilma Roussef esteve envolvida com um grupo político terrorista na juventude – um grupo que praticava assassinatos e sequestros em nome de uma pretensa “ideologia”.
Por isso, Crudelito tem um futuro brilhante pela frente. Depois de exercitar bastante sua capacidade de fazer o mal contra animais inocentes, ele poderá atacar pessoas também. E, se for bem esperto, conseguirá levar uma vida inteira à margem da Lei, comprazendo-se com o sangue e com a dor de suas vítimas. Quem sabe ele vire um político? Afinal, enquanto estiver no Brasil, Crudelito estará seguro. A mão de Atena, deusa grega da justiça, jamais pesará sobre ele!
