O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, por destruir a Amazônia. A denúncia foi feita nesta terça-feira (12) pela ONG austríaca AllRise, que aponta crimes contra a humanidade que teriam sido praticados pelo presidente por conta do desmatamento da floresta e suas consequências para a vida e a saúde em todo o mundo.
Com a denúncia efetuada, resta ao Tribunal avaliar se a considera válida para, a partir de então, decidir se abrirá um processo preliminar de investigação. “O planeta contra Bolsonaro” é o lema da instituição denunciante, que argumenta que o presidente do Brasil é o responsável por governar “um sistemático e difundido ataque à Amazônia”.
Com 300 páginas, a denúncia inclui argumentos legais e dados científicos. A AllRise reforça que o governo federal é o responsável pela destruição de aproximadamente 4 mil quilômetros quadrados da Amazônia. Dentre os dados apresentados pela instituição, está o aumento de 88% da taxa de desmatamento da floresta desde que Bolsonaro assumiu o cargo na presidência do Brasil.
Os autores da queixa consideram que, caso o Tribunal abra um processo, a investigação servirá como precedente para acabar “com a impunidade para predadores ambientais”.
De acordo com a instituição, os ataques de Bolsonaro à Amazônia “resultam não só na perseguição, assassinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas na região, mas também no mundo inteiro”.
“A destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo”, explicou o fundador da All Rise, Johannes Wesemann, ao colunista do UOL, Jamil Chade.
Estimativas citadas na denúncia apontam que as emissões atribuíveis ao governo Bolsonaro “causarão mais de 180.000 mortes por excesso de calor em todo o planeta nos próximos 80 anos com base nos comprometimentos climáticos atuais”.
A AllRise menciona ainda que a crise climática levou a um aumento em número, intensidade e duração das ondas de calor e que 37% das mortes por conta das altas temperaturas nas últimas três décadas são atribuídas a essa crise.
Ao comentar a denúncia em entrevista ao colunista da UOL, a advogada Maud Sarlieve afirmou que o governo federal “busca incessantemente uma política estatal que mira no bioma amazônico, suas dependências e seus defensores”. “Há razões claras e irrefutáveis para acreditar que são cometidos crimes contra a humanidade no Brasil, os quais exigem investigação imediata e, em última análise, acusação”, concluiu.
