Mais um caso de maus-tratos contra bois e vacas foi registrado, dessa vez na cidade de Caraguatatuba (SP). Agentes da Polícia Militar Ambiental disseram que durante a Operação Rodovia Mais Segura encontraram animais sem acesso a água ou alimentos. O caso aconteceu na última sexta-feira (25/03).

Os animais estavam reclusos em um terreno localizado no bairro Golfinho. Eles apresentavam aspecto de falta de acompanhamento médico veterinário e contavam apenas com um pequeno abrigo, insuficiente para o grande número de bois, vacas, búfalos e porcos que estavam no local.

Os policiais relataram ainda que os comedouros estavam sujos, totalmente insalubres, com restos de frutas estragadas. No local, não havia gramíneas ou outra vegetação em quantidade suficiente e necessária para compor a dieta dos animais. Alguns animais apresentavam debilidade física e fisionomia esquelética, com comportamento amuado, sinais de desidratação e vestígios de carrapatos.

Durante a fiscalização se apresentou a equipe uma senhora informando ser responsável pelos animais, mas ela não forneceu qualquer documentação que comprovasse acompanhamento médico veterinário e vacinas. Questionada sobre a alimentação, trouxe apenas um quarto de um pacote de farelo e sobre a água e higienização dos comedouros e bebedouros informou que realiza diariamente, alegando ainda que realiza a soltura dos animais todos os dias no bairro.

A região onde os animais estavam é considerada área urbana e a criação não está em conformidade com os requisitos da instrução normativa nº 51, de 1 de outubro de 2018 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista que os animais estão sendo criados em área urbana, não possuem identificação conforme programas sanitários oficiais que preconiza a identificação individual de bois e búfalos (SISBOV), não apresentou cadastro técnico federal, nem cadastro ambiental rural no CAR e infringe a lei municipal nº 1144/1980 art. 441 que proíbe a criação de gado no perímetro urbano do município.

Os policiais solicitaram o apoio da empresa conveniada com a Prefeitura de Caraguatatuba para o salvamento, contenção, manejo e transporte dos animais. Foram resgatados em situação de maus-tratos oito bois, dois búfalos e um cavalo.

Durante a ocorrência, quatro pessoas entraram pelos fundos da propriedade onde os animais se encontravam, realizando a abertura de uma cerca e tocando os animais na tentativa de afugentá-los e evitar a adoção das medidas administrativas (lavratura do auto de infração e apreensão). A equipe de policiais ambientais conseguiu impedir a ação.

Um dos homens, que informou ser parente da responsável pelos animais, foi autuado e contra ele foi elaborado auto de infração ambiental por dificultar a fiscalização, dificultar a ação do poder público, no exercício de atividades de fiscalização ambiental com fulcro no art 72 da Resolução SIMA 05/21, com multa no valor de R$ 500.

Os policiais elaboram Auto de Infração Ambiental para a responsável pelos animais pelo crime de maus-tratos a animais, com multa totalizando o valor de R$ 33 mil.