O Instituto Distrital de Proteção e Bem-Estar Animal (IDPYBA) anunciou a publicação do Decreto 069 de 2026, que adota o Plano para um Espaço Público Livre de Exploração Econômica e Maus-Tratos a Animais em Bogotá, capital da Colômbia. Para a Administração Distrital, este é um passo histórico para fortalecer a proteção e o bem-estar animal no Distrito e o uso adequado do espaço público.
O diagnóstico realizado pelo IDPYBA revelou casos de posse irresponsável, atos de crueldade e maus-tratos, negligência ou desconhecimento das necessidades básicas de cada espécie e do seu habitat.
Este decreto marca uma virada na forma como entendemos nossa relação com os animais na cidade. “Não estamos apenas protegendo suas vidas e bem-estar, mas o Distrito também nos permite apoiar as pessoas na busca de alternativas dignas e sustentáveis, livres de maus-tratos”, afirmou Antonio Hernández Llamas, diretor do IDPYBA.
Essas atividades envolvem espécies de maior porte, como lhamas, alpacas e cavalos, bem como animais domésticos não convencionais e animais de companhia, utilizados em atividades lucrativas que comprometem sua integridade devido às condições em que são criados.
A IDPYBA será a entidade responsável por acolher, salvaguardar e promover a adoção responsável das espécies de maior porte que ingressarem no programa, garantindo que não sejam novamente submetidas a qualquer tipo de exploração.
Etapas para a implementação de uma abordagem abrangente
Com essa medida, Bogotá priorizará a proteção da vida e da integridade dos animais; no entanto, reconhece também a necessidade de apoiar as pessoas e famílias que dependem economicamente dessas práticas.
Para facilitar a transição para outras dinâmicas produtivas, a implementação do Plano inclui três fases para sua execução.
- Caracterização: tanto animais quanto pessoas em situação de vulnerabilidade que realizam essas atividades, sob a responsabilidade do IDPYBA e do Instituto de Economia Social (IPES).
- Oferta institucional: A Secretaria Distrital de Desenvolvimento Econômico (SDDE), em conjunto com o IPES e o Instituto Distrital de Turismo (IDT), formulará um percurso de cuidados para a adaptação laboral, reconversão produtiva e substituição ou compensação de animais, direcionado à população vulnerável e baseado na oferta institucional de formação e apoio empresarial.
- Implementação: Será realizada de forma progressiva e gradual, garantindo atenção diferenciada e focada à população humana e animal caracterizada.
Além disso, o Distrito realizará campanhas educativas para promover uma cultura cívica baseada no respeito, cuidado e proteção dos animais, incentivando o turismo, o lazer e as práticas culturais livres de maus-tratos.
Lembre-se: relatar o ocorrido precocemente salva vidas
Para denunciar qualquer violação dos direitos dos animais, você pode usar um destes canais de comunicação.
- Linha de emergência 123.
- E-mail institucional: [email protected]
- Sede física: Carrera 10, nº 26-51 – Edifício Tequendama Residences – Torre Sul, 5º andar
- O sistema Bogotá Te Escucha permite anexar fotos e/ou vídeos como prova.
- Diretamente às autoridades competentes: Ministério Público ou Inspeções de Paz e Convivência.
Bogotá está caminhando rumo a um modelo de cidade onde o usufruto do espaço público se torna um reflexo de uma cidade empática, que preza pela vida, livre de maus-tratos e exploração econômica de animais.
Traduzido de Bogota.gov.
