Cerca de R$ 1 bilhão movimentados por ano. Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, o deputado estadual André do PV, essa é a cifra que circula no Brasil com o tráfico e o comércio ilegal de animais domésticos e silvestres. Diante dessa constatação e baseada em denúncias de maus tratos, a Comissão deflagrou na manhã de sexta-feira (22/05) uma operação no Mercadão de Madureira, zona norte do Rio de Janeiro. Foram apreendidos centenas de animais, entre faisões, tartarugas e gansos. Três comerciantes foram detidos e levados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.
“Dados da Organização das Nações Unidas indicam que o tráfico de drogas é a prática ilícita mais rentável no mundo. Em segundo lugar, está o comércio de armas e, em terceiro, o de animais”, confirmou André do PV, que acompanhou a blitz. De acordo com o presidente da Comissão, as operações de combate aos maus tratos têm despertado ações de outros órgãos.
“Nossas operações realizadas em feiras e mercados do Rio chamaram a atenção para uma fiscalização mais rigorosa nas fronteiras do Estado. A Polícia Federal também vem atuando para acabar com o crime”, disse André.
Multa de R$ 2 mil
Para a ação deflagrada sexta-feira, além da Sepda, a Comissão da Alerj contou com o apoio de policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e de agentes do Centro de Controle de Zoonoses, localizado em Santa Cruz (Zona Oeste), para onde foram levados os animais recuperados. Os donos foram conduzidos à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e autuados conforme estabelece o artigo nº 32 da Lei Federal 9.605, de 1998, que prevê multa de R$ 2 mil para crimes de maus-tratos aos animais. Durante a blitz, uma cartilha explicativa foi distribuída para os comerciantes informando como tratar os animais.
“Somente após sofrerem uma ação repressiva é que os infratores buscam conhecer a lei e saber o que é certo e errado”, comentou André do PV.
Graças às denúncias feitas através do Disque Meio Ambiente da Alerj (0800-2820230) os fiscais conseguiram apreender no Mercadão de Madureira cinco faisões, 15 patos, 15 tartarugas, 2 gansos, 45 galinhas e dois cestos com caramujos africanos, que podem transmitir doenças. As ligações informavam inclusive casos de coelhos com lepra. Durante a semana, a comissão já havia feito uma pré-vistoria no local e confirmou as denúncias.
“Constatamos cenas absurdas. Gansos confinados dentro de gaiolas no sótão sem qualquer iluminação ou ventilação e caramujos misturados com coelhos e gatos”, revelou Leonardo Fisher, subsecretário da Secretaria Especial de Proteção e Defesa Animal (Sepda), que também acompanhou a blitz.
Segundo o Fisher, o interesse comercial é o que vem motivando os vendedores a cometerem os crimes. Precariedade no confinamento leva na maioria das vezes os bichos à morte.
“As lojas que funcionam no Mercadão são pequenas. Quanto mais estocam animais em locais reduzidos, mais chances o proprietário tem de vender e obter lucro”, completou o subsecretário, confirmando que as blitze chegarão a outros pontos da cidade.
